Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2026 · pág. 19

DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|15 DE MAIO
FONTE|DE 2026
ID USO|19
VALOR| |---|---|---|---| |

10.573.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.||.|| |, ,
20389 - Ampliar o Acesso Digital aos Serviços da Biblioteca|||1.244,52| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
|1.500.9100000|0|1.244,52
3.519.401,32| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||708.846,86| |10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã À Ú|1.500.9100000|0|
708.846,86| |10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar|||2.810.554,46| |.
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.810.554,46| |24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.|||
30.000,00
| |
20747 - Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.636.2200088|1|30.000,00
30.000,00| |30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
|||2.500.000,00
2.500.000,00| |24.722.134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA.
12367 Si Tlii Tiã Vi C Ei C d Fbl|||2.500.000,00| |- ervço eevsvo em ransmsso ao vo - ampeonato sportvo earense e uteo
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011200070|1|250000000| |-

31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|..||..,
280.000,00
28000000| |
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||.,
| |
11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia.|||280.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
|2.572.2200086|1|280.000,00
370.000,00| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.

|||370.000,00
370.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ú Á|1.500.9100000|0|370.000,00
| |31200006 - NCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEAR
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
19573221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||12.000,00
12.000,00| |.. .
10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC.|||12.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|12.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||108.947.055,91| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais

|||108.947.055,91
32.684.116,77
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
25009100000|0
0|32.684.116,77
76.262.939,14
7626293914| |

43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|..||..,
66820849| |
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||.,
668.208,49| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12106 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário em Comunidades de Baixa Renda - FESB.|||668.208,49| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.501.1100051|0|668.208,49| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||137.054.589,43| |ANEXO DO DECRETO Nº37.333, DE 15 DE MAIO DE 2026
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|||5.156.151,00
5.156.151,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.

|||5.156.151,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Í Á|2.754.3210042|1|5.156.151,00
560.000,00
| |10100007 - PERCIA FORENSE DO ESTADO DO CEAR
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||560.000,00| |.. - Ç .
10991 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|510.000,00
510.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||
| |
11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense|||10.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
Ú À|1.500.9100000|0|
10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense|||10.000,00| |
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||10.000,00| |11736 - Modernização e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
Ã Á Ã|1.500.9100000|0|
10.000,00
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇO PENITENCIRIA E RESSOCIALIZAÇO
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06122197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|||600.000,00
600.000,00| |.. .
11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará|||584.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|1.754.3210042|1|584.000,00
| |11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário.|||16.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|16.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|||896.096,56
| |21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 Iltã d Cit|||896.096,56
300.000,00| |- mpanaço e sernas.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas.|1.700.2200082|1|300.000,00
300.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|300.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas.|||296.096,56| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|296.096,56
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Á|||824.350,00
| |22100022 - GABINETE DO SECRETRIO
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|824.350,00
824.350,00
82435000| |

29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA|..||.,
7.000.000,00
1.000.000,00|