DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 15 D
FONTE|E MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10540 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SRH.|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
6.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||6.000.00000| |11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|,
6.000.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||1.180.000,00
15000000| |-
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10304 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.|||.,
150.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|1.500.9100000|0|150.000,00
1.030.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|||45000000| |12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12313 - Implantação de Unidades de Atendimento ao Cidadão em Áreas de Vulnerabilidade com a Oferta de Serviços Públicos (PreVio - COMP. I
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
)
15009100000|5
5|450.000,00
130.000,00
13000000| |-

14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.|..||.,
| |
12164 - Formação em Artes Urbanas para Jovens do Projeto Itinerarte - (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|65.000,00
65.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||5000000| |12247 - Manutenção do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100500|5|.,
5000000| |-

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
5|.,
150.000,00
150.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|
35.000,00
35.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100500|5|25.000,00
2500000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).|..||.,
25.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|1.500.9100500|5|25.000,00
10000000| |12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|.,
100.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100007 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||394.057,40
1905740| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG|||.,
19.057,40| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|1.500.9100000|0|19.057,40
375.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
|||375.00000| |12216 - Implementação de Estratégias de Transformação Digital e Governança Digital (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|1.754.3220059|1|,
375.000,00
463.394,24
46339424| |-
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10237 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA.|||.,
150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|150.000,00| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10346 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.

|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000|0|100.000,00| |18.541.335 - CEAR MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEAR.
13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas|||150.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|1.500.9100000|0|150.000,00
| |14135 - Apoiar a Gestão dos Equipamentos no Desenvolvimento de Ações de Fruição e Difusão em Educação Ambiental
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|63.394,24
63.394,24| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|||32.550,00
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
10029 - Elaboraão de Projetos ara a Modernizaão Administrativa e Imlementaão de Proramas|||32.550,00
10.000,00| |ç p ç pç g.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.|1.500.9100000|0|10.000,00
| |
12314 - Realização de Estudos e Pesquisas Necessárias para o Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |04.126.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
|||2.550,00| |12291 - Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Programas e Projetos Governamentais.
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.126.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12291 - Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Programas e Projetos Governamentais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|2.550,00
10.000,00
10.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||
70.000,00
70.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||1000000| |21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21144 Pã Eiht Mitt Cél d Fl d Dúi b Vilã d Diit H Ot Vilêi|1.500.9100000|0|10.000,00
40.000,00| |- romoço, ncamnameno e onorameno ere o uxo e enncas sore oaço e reos umanos e uras oncas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|4000000| |

14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|..||.,
| |.. .
21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||1000000| |21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilidade.
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37333 DE 15 DE MAIO DE 2026|||17.176.599,20| |.,
ANEXO IV ANULAÃO DAS INDIRETAS|||| |- Ç
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|FONTE|ID. USO|VALOR
652.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||652.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20502 P d D d Pl E Sii Flh Nl DETRAN|||652.000,00| |- agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.501.1200070|1|652.000,00
40000000| |-
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
40000000| |
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará|||.,
400.000,00|