DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ALEZA, 15 D
FONTE|E MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||343.602,66| |10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
343.602,66| |24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
|||2.283.398,66| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||368.20000| |10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE|1.500.9100000|0|368.200,00| |.. - Ç , Q.
10895 Aiiã itlã d til t tã bltil hitl|||1.415.198,66| |- qusço e nsaaço e maera permanene na aenço amuaora e ospaar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.415.198,66| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||500.000,00| |
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE|1.500.9100000|0|500.000,00
30.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10188 - Auisição e Instalação de Material Permanente - FUNDES|||10.000,00| |q .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.636.2200088|1|10.000,00| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.636.2200088|1|10.000,00| |10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
|||1000000| |20745 - Implementação da Rede de Pesquisa e Inovação em Saúde
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16362200088|1|.,
1000000| |

31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
|..||.,
280.000,00
| |31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|||280.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||| |
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física Tecnológica e de Equipamentos de Ensino Pesquisa e Extensão da FUNECE.|||280.000,00| |, ,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.572.2200086|1|280.000,00| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI|||370.000,00| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Á|||370.000,00| |12.364.222 - INOVA CEAR.
|||10.000,00| |20545 - Manutenção das Ações ligadas aos Empreendimentos de Inovação e Startups da URCA.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12364222 - INOVA CEARÁ|1.500.9100000|0|
10.000,00| |.. .
20549 - Aoio ao Desenvolvimento de Ambiente de Emreendedorismo e Inovaão da URCA|||10.000,00| |p p ç .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||| |
11667 - Apoio à Gestão do Geopark Araripe.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||5000000| |11668 - Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia da URCA|||.,| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||30.00000| |11756 - Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da URCA.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
30.000,00| |12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR|||| |.. .
11847 - Amliaão do Acervo das Bibliotecas Central e Setoriais|||100.000,00| |pç .
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11850 - Aquisição e Instalação de Equipamentos no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN).|||50.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|||1000000| |21061 - Ampliação da Qualificação do Quadro Docente da URCA por meio dos Programas de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais (Minter e|Dinter).||.,| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
1.500.9100000|0|10.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21063 - Desenvolvimento da Atividade de Extensão da Universidade Regional do Cariri - URCA.|||10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||
1200000| |
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||.,
12.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||| |10803 - Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Meio Ambiente - NUTEC.|||12.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200076|1|1200000| |

43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
|..||.,
668.208,49| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||668.208,49| |17512352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|||| |.. .
11517 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.

|||668.208,49
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2.501.1100051|0|668.208,49
24.157.533,52| |GOVERNADORIA|||| |CASA CIVIL||||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001628/2026-16, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), o Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo participar das tratativas acerca do Campeonato Estadual do Junino 2026 e coletiva de imprensa com a Prefeita do município, que ocorrerá no período de 14 a 16 de abril de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000547/202605, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, BRÍGIDA MIOLA , matrícula nº 300005-3-6 ocupante do cargo de Secretária do Indústria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 21 de maio de 2026, com objetivo de representar o Estado do Ceará no BFSHOW, considerado um dos maiores encontros de fintechs e inovação financeira da América Latina, bem como participar do Ceará Day, evento que reúne investidores e lideranças estratégicas para o fortalecimento de parcerias econômicas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, no valor de R$ 4.633,09 (quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.506,21 (sete mil, quinhentos e seis reais e vinte um centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.