DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

25

reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.387,94 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 7.648,42 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º, 4º,12º e 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 do DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001-CEARAPREV

IG Nº1424560000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTÃO DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, anteriormente marcada para o dia 24/06/2026, às 10:00, em virtude da necessidade de alterações no Edital. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95002/2026, até o dia 10/07/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

*** *** * AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 90186/2026 – Comprasnet de interesse do NUTEC, cujo objeto é serviço de locação mensal de veículos automotores zero-quilômetro, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 90644/2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260005

IG Nº1430951000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do macrossistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza , através de adutora de água tratada no município de Eusébio – Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95046/2026, até o dia 18/8/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251848

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251848, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918482025, até o dia 02/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001

IG Nº1436852000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços técnicos de suporte no levantamento, análise, classificação e consolidação de dados de Sinistros de Trânsito no Estado do Ceará , a fim de gerar e divulgar estatísticas de trânsito em plataforma web digital, bem como criar base de informações para estudos de intervenções do DETRAN/CE na prevenção de acidentes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905332026, até o dia 02/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos para a confecção da Carteira de Identidade Nacional – CIN . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901652026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260024, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de licenciamento de uso do software de gerenciamento VMware Cloud Foundation 9 ou superior , com direito a atualização e suporte técnico 24x7 do fabricante por 5 anos. Part number: VCF-CLD-FND, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903832026, até o dia 11/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA