DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, CEP: 63480-000, Jaguaretama-CE, representado pelo prefeito municipal SR. MARCUS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, brasileiro, devidamente qualificado no instrumento de Aditivo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.764.991,01 ( dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARCUS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo: 1216.000071/2026-07-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.567.488,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026, para terminar em 17 de maio de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0047/2023

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0047/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, do Processo nº 0850.000079/2026-25-Cagece e o NUP 43012.000627/2026-81; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.038.067,62 (um milhão trinta e oito mil e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e do seu valor global para R$ 31.142.028,60 (trinta e um milhões cento e quarenta e dois mil e vinte e oito reais e sessenta centavos) para o período de janeiro de 2026 a março de 2028. A variação sobre o valor do contrato atual é de 7,29%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.142.028,60 (trinta e um milhões cento e quarenta e dois mil e vinte e oito reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0070/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0070/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SES ÁGUA FRIA II (constituído pelas empresas: PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 e 81, §1º da Lei nº 13.303/2016 do Processo n.º 8042.001294/2025-07-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 15.118.220,20 (quinze milhões cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais e vinte centavos) em percentual correspondente a 13,86%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 124.216.346,22 (cento e vinte e quatro milhões duzentos e dezesseis mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, José Newton Lopes Ribeiro, Paulo Said Bittar e Marcus Vinicius Nogueira Borges, Representantes da contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0072/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo: 1212.000002/2026-51-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.209.735,44 (dois milhões duzentos e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de abril de 2026, para terminar em 28 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 27 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Márcio Jannsen Benício Veras, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0073/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0073/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 106, item 3, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, vigente a partir de 2022 e no inciso VI, do art. 81, da Lei federal nº 13.303/2018, e à renovação contratual na autorização do Superintendente de Negócio Nordeste e no art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1069.000041/2026-96 (principal) e do processo n.º 0520.000308/2025-62 (apenso)- Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 250.096,52 (duzentos e cinquenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), de forma que o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 3.001.158,24 (três milhões, um mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), para o período de janeiro de 2026 a abril de 2027 e a prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.970.445,68 (dois milhões novecentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026, para terminar em 15 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0074/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 106, item 3, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, vigente a partir de 2022 e no inciso VI, do art. 81, da Lei federal nº 13.303/2018, e à renovação contratual na autorização do Superintendente de Negócio Nordeste e no art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1069.000034/2026-20 (principal) e do processo n.º 0520.000309/2025-25(apenso)- Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 815.716,10 (oitocentos e quinze mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos), de forma que o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 9.788.593,20 (nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), para o período de janeiro de 2026 a abril de 2027 e a prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.688.168,68 (nove milhões seiscentos e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de abril