DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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de 2026, para terminar em 15 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0058/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S/A ; OBJETO: Prestação dos serviços de Contratação de Seguradora para efetuar as coberturas securitárias de Seguro de Vida em Grupo (VG) e Acidentes Pessoais Coletivos (APC) para empregados, ocupantes de cargos comissionados não-empregados e aprendizes da Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20260017, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0949.000116/2025-43-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.001019/2025-11-Contrato 0058/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.628.595,20 (dois milhões seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Remegildo Gava Milanez e Elias Bezerra Leite, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0062/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250109, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000126/2024-85-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.000053/2025-61 - Contrato 0062/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses: VALOR GLOBAL: R$ 11.098.597,44 (onze milhões noventa e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº095_2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COMPORTA QUADRADAS COM VEDAÇÃO DE FACE PARA A ETA OESTE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE _2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240041; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 095_2025.1 MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA (CNPJ: 05.684.574/0001-40) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 36.131,43 a quantidade de 24 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 41.014,06 a quantidade de 24 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 47.849,73 a quantidade de 24 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 47.849,73 a quantidade de 24 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Ricardo Montagnoli, Administrador da Empresa MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº100_2026

NUP Nº43012.000371/2025-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COMPRA DE FONTES DE ALIMENTAÇÃO PARA USO EM AUTOMAÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000023/2024-26, no Pregão Eletrônico nº 20250070. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 100_2026, KAL MALORY COMERCIAL LTDA (CNPJ: 48.398.429/0001-05 )-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 327,75 a quantidade de 130 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tiffany Raquel dos Santos Pereira Bezerra, Sócio/ Administrador da Empresa KAL Malory Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº103_2026 NUP Nº43012.001597/2025-40

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO SIEMENS PARA AUTOMAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000054/2025-22, no Pregão Eletrônico nº 20250179 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 103_2026, TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 02.654.191/0001-36) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 594,00 a quantidade de 125 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 2.215,00 a quantidade de 125 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 1.465,00 a quantidade de 125 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 4.600,00 a quantidade de 175 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 210,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Daniele Aparecida Montanholi Francisco, Representante Legal da Empresa TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

Nº DO PROCESSO: 8042.000088/2016-60 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0001/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$ 0,00; CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CEARÁ – AFDC (REDE CONVIVA) . OBJETO: Propiciar aos empregados da CAGECE, primeira convenente, a aquisição de medicamentos com descontos no preço de varejo junto à REDE CONVIVA, segunda convenente, mediante consignação em folha de pagamento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.000088/2016-60-Cagece; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 60