DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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(sessenta) meses; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: Não se aplica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas; Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Danilo Guimarães Tavares, Diretor Presidente da AFDC e Dion Glei Ferreira, Diretor Administrativo.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 06/2026

PROCESSO Nº: 31052.001117 / 2026-76 OBJETO: O pagamento do XV Congresso CONSAD de Gestão Pública para a servidora Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) JUSTIFICATIVA: Sua relevância, já que o XV Congresso CONSAD de Gestão Pública constitui o maior e mais relevante encontro da área de gestão pública no Brasil, reunindo lideranças nacionais e internacionais, incluindo governadores, ministros de Estado, prefeitos e especialistas em inovação governamental. Ressalta-se, ainda, que esta edição será realizada, pela primeira vez, no Estado do Ceará, o que amplia sua relevância institucional e estratégica. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23376 - 31200005.19.122.421.20487.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Científica da Funcap, Sra. Thereza Maria Magalhães Moreira, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e autoriza a decisão da Diretora Científica da Funcap.

Raimundo Nogueira da Costa Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 07/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 400,00; PROCESSO Nº: 31052.001118 / 2026-11 OBJETO: O pagamento do XV Congresso CONSAD de Gestão Pública para a servidora Maiane de Sousa Santos, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) JUSTIFICATIVA: Sua relevância, já que o XV Congresso CONSAD de Gestão Pública constitui o maior e mais relevante encontro da área de gestão pública no Brasil, reunindo lideranças nacionais e internacionais, incluindo governadores, ministros de Estado, prefeitos e especialistas em inovação governamental. Ressalta-se, ainda, que esta edição será realizada, pela primeira vez, no Estado do Ceará, o que amplia sua relevância institucional e estratégica. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( ( quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.122.421.20487.03.339039.1.500910000 0.0 - 23376 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Científica da Funcap, Sra. Thereza Maria Magalhães Moreira, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e autoriza a decisão da Diretora Científica da Funcap.

Raimundo Nogueira da Costa Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 08/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 400,00; PROCESSO Nº: 31052.001416 / /2026-19 OBJETO: O pagamento do XV Congresso CONSAD de Gestão Pública para a servidora Liliane Mendonça Prado, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) JUSTIFICATIVA: Sua relevância, já que o XV Congresso CONSAD de Gestão Pública constitui o maior e mais relevante encontro da área de gestão pública no Brasil, reunindo lideranças nacionais e internacionais, incluindo governadores, ministros de Estado, prefeitos e especialistas em inovação governamental. Ressalta-se, ainda, que esta edição será realizada, pela primeira vez, no Estado do Ceará, o que amplia sua relevância institucional e estratégica. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.122.421.20487.03.339039.1.500910000 0.0 - 23376 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea f, do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Científica da Funcap, Sra. Thereza Maria Magalhães Moreira, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e autoriza a decisão da Diretora Científica da Funcap.

Raimundo Nogueira da Costa Filho DIRETOR-PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº353/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000654/2026-56, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora JESSYCA KAREN PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300027-2-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Viçosa-MG, no período de 20 a 23 de maio de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 35º Congresso Brasileiro de Zootecnia (ZOOTEC 2026), na Universidade Federal de Viçosa (UFV), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 12 de maio de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº116/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000007/2026-63, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) TICIANE RODRIGUES NUNES , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30004647, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar do evento “VI CONGRESSO INTERNACIONAL MUNDOS INDÍGENAS, AMÉRICAS: HISTÓRIAS, TERRITORIALIDADES E SABERES INDÍGENAS”, promovido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.832,54 (hum mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de abril de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº187/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001062/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de RECIFE-PE, para conduzirem alunos e professores para aula de campo das disciplinas Fundamentos de Pedologia, Hidrografia e Domínios de Paisagens Brasileiras do Curso de Geografia, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 5 (cinco) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE