DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1236/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1245/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004659202639-31032004671202643-31032004668202620-31032003102202681-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1245/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2023 I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1701 – Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº49/2023 , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Vigilância – CE000443/2026); IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 307.002,60; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 04/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio Representante Legal da THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 31032.003853/2024-35 ACORDO ESPECÍFICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO Acordo específico para a implementação de um programa de intercâmbio entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e UNIVERSITÉ CÔTE D’AZUR ; OBJETO: Intercâmbio estudantil será em uma base de intercâmbio acadêmico individual com até 2 vagas a cada ano e para cada parceiro. Somente para estágios médicos nos hospitais (1 a 2 meses de estágio), exclusivamente para estudantes entre 4º e 6º ano de estudo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n°14.133/21; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura; DATA DE ASSINATURA:24/01/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Prof.Jeanick BRISSWALTER - Presidente da Université Côte d’Azur UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 11 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP: 31032.003851/2024-46 ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE CÔTE D’AZUR (FRANÇA); OBJETO:O presente acordo tem por objeto a definição das áreas e da política que regem a cooperação entre as partes ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos, a partir da última assinatura; DATA DE ASSINATURA:29/05/2024; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - PRESIDENTE DA FUNECE e Monsieur Jeanick BRISSWALTER - PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE CÔTE D`AZUR. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 06 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 081, fls. 46, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 1094/2026. Onde se lê : PORTARIA Nº 1094/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004285/202651;31032.004134/2026-01;31032.004236/2026-19;31032.004235/2026-74;31032.004261/2026- 01;31032.004290/2026-64;31032.004133/202659;31032.004291/2026-17;31032.004234/2026-20-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os Professores Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2026. PROF. DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1094/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Leia-se : PORTARIA Nº 1130/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004285/2026-51;31032.004134/2026-01;31032.004236/2026-19;31032.004235/2026-74;31032.004261/2026-01;31032.004290/202664;31032.004133/2026-59;31032.004291/2026-17;31032.004234/2026-20-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os Professores Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2026. PROF. DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1130/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Fortaleza, 13 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 0001/2026 PROCESSO Nº: 31042.000066/2026-84 / NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: Aquisição de ANALISADOR DE GÁS DE SÍNTESE VARIOLUXX , conforme condições, especificações e quantitativos contidos no, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência e na proposta da empresa ECOTEC PRODUTOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.404.976/0001-31, todos anexos aos presentes autos. JUSTIFICATIVA: o objeto desta aquisição tem por finalidade apoiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) vinculadas ao Projeto “Geração de Hidrogênio Renovável a partir de Espécies Nativas e Adaptadas”, aprovado junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com recursos provenientes do Edital FUNDECI 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, inserido no MAPP 89. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.11049.03.449052.1.7002200082.1.4 .01 - 19070 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso I CONTRATADA: ECOTEC PRODUTOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.404.976/0001-31 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, AUTORIZO a presente aquisição, mediante contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 0001/2026, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a AQUISIÇÃO DE