DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026 49

ANALISADOR DE GÁS DE SÍNTESE VARIOLUXX, a ser fornecida pela empresa ECOTEC PRODUTOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.404.976/0001-31, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19. 573.221.11049.03.449052.1.7002200082.1.4.01 - 19070 RATIFICAÇÃO: Em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. Francisco das Chagas Magalhães ORDENADOR DE DESPESA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº82/2026 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho dedicado ao Estudo da Legislação que rege a Ascensão Funcional dos SERVIDORES de Carreira da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT/CE, com a finalidade de discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a progressão dos referidos servidores. Art. 2º - A Grupo de Trabalho tem a seguinte composição:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Fortaleza, CE 11 de maio 2026. Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº97/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001754/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), à servidora JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB , Coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, matrícula nº 30009460, referente a viagem que ocorreu ao município de Juazeiro do Norte/CE, com objetivo de visita técnica acompanhada da SEMA e SEMACE para vistoria ao Parque Estadual do Caldeirão-CE, ao bem tombado Sítio Caldeirão para preparação para um plano de gestão e salvaguarda do local e visita ao Sítio Guerrilha, para visita técnica em preparação ao parecer inicial de tombamento, no período de 22 a 25 de abril de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº98/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001644/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), ao servidor LEANDRO MACIEL SILVA , Coordenador de Políticas para as Artes, matrícula nº 3000965-7, referente a viagem que ocorreu ao município de Viçosa/CE, para realizar uma visita técnica ao Festival de Música de Ibiapaba, no período de 22 a 25 de abril de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº102/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001794/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a viagem de 6,5 (seis e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.908,80 (dois mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor de R$2.753,25 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem que ocorrerá à cidade de Aracruz/ES, para participação na 6ª Teia Nacional com tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, no período de 18 a 24 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº106/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002020/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem que ocorrerá ao município de Cariri/CE, com o objetivo de assessorar o Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará, Rafael Cordeiro Felismino, em sua participação na Abertura do Festejo Ceará Junino e lançamento São João do Ceará, também se fará presente na Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha, no período de 29 de maio a 03 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº109/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Análise para definir as regras de transferência dos recursos do Fundo Estadual da Secretaria da Cultura, presente nas Instruções Normativas nº 04/2024 e nº 02/2026, com o objetivo de orientar o repasse dos recursos, nas modalidades Fundo a Fundo ordinárias e Fundo a Fundo para projetos ou ações específicas, entre o Fundo Estadual da Cultura - FEC e os Fundos Municipais de Cultura do Ceará, nos termos do Art. 94 da Lei 18.012 de 2022 e do Decreto Nº 36.040, de 29 de maio de 2024. Art. 2º A comissão será composta por 03 (três) membros titulares integrantes da Secult. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :