DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
297
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR |
308.546-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II | 18 | 07/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| WILLKER PEREIRA LOPES |
30841913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 16 | 01/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA |
308.447-1-8 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 119,28 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
12 | 07/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 1.431,36 |
| HUGO HENRIQUE DE MOURA |
30846516 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITO PENAL MILITAR | 18 | 01/04/2026 a 22/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS |
30855418 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CONTABILIDADE PÚBLICA | 22 | 01/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 1.874,40 |
| JOSE ALFREDO FARIAS MELO JUNIOR |
84397164 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 2 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 136,34 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 340 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.228,62
PORTARIA Nº515/2026 NUP 10041.001995/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA 02 - 2026, referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001995/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°515/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 119,28 | CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA 02 - 2026 ... GRUPO - 1 |
6 | 29/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 715,68 |
| EVERTON CABRAL MACIEL |
60026815 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 119,28 | GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA |
12 | 29/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.431,36 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.147,04
PORTARIA Nº517/2026 NUP 10041.001993/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01/2026 , referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001993/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°517/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SANDRO WELLINGTON | CURSO DE SEGURANÇA |
|||||||
VASCONCELOS BARROS |
12519915 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
24 | 20/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.636,08 |
| MARCOS PAULO DA COSTA |
30846610 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 1 |
47.5 | 20/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 4.047,00 |
| JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO |
12536216 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR ATINENTE À SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL |
10 | 27/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 852,00 |
| ANTONIO MARTINS DE SOUZA FILHO |
00048216 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | FUNDAMENTOS OPERACIONAIS DA SEGURANÇA EM ÁREAS INSTITUCIONAIS |
15 | 22/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 1.278,00 |
| JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS |
12528019 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 119,28 | SER POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
5 | 22/04/2026 a 22/04/2026 |
R$ 596,40 |
| JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA |
15133511 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | TÉCNICAS DE SEGURANÇA EM RESIDÊNCIAS OFICIAIS |
5 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 340,85 |
| LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA |
15177012 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO II (MARCH1) |
10 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 681,70 |
| LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA |
15177012 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO I (MARCH1) |
10 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 681,70 |
| ANTONIO NATANAEL VASCONVELOS BRAGA |
30432312 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,08 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO II (MARCH1) |
10 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 340,80 |
| METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR |
30843118 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA. | 10 | 26/04/2026 a 26/04/2026 |
R$ 852,00 |
| LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA |
11896715 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO II (MARCH1) |
10 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 852,00 |
| ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES |
12520816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | AJUDÂNCIA DE ORDENS, CERIMONIAL E PROTOCOLO |
5 | 28/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 426,00 |
| RENATO CAVALCANTE LIMA |
30393317 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR ATINENTE À SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL |
10 | 27/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 852,00 |
| DIEGO MAGALHAES COELHO |
843.958-5-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | LEGISLAÇÃO ESPECIAL DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR |
5 | 21/04/2026 a 21/04/2026 |
R$ 426,00 |