DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
298
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHO |
30302254 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO II (MARCH1) |
10 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 681,70 |
| RAMYLYSON LIMA DE FEITAS |
308772-0-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA. | 10 | 26/04/2026 a 26/04/2026 |
R$ 681,70 |
| CRISTIANE CARVALHO HOLANDA |
0005741X | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 153,37 | COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA | 10 | 20/04/2026 a 21/04/2026 |
R$ 1.533,70 |
| CRISTIANE CARVALHO HOLANDA |
0005741X | INSTRUTOR | DOUTOR | R$ 153,37 | DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS |
10 | 23/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 1.533,70 |
| GILDSON DA SILVA SOUSA |
3053171X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO II (MARCH1) |
10 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 852,00 |
| GILDSON DA SILVA SOUSA |
3053171X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO I(MARCH1) |
10 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 852,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 236.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.997,33
PORTARIA Nº518/2026 NUP 10041.001979/2026-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - 3º PEL - 2026 , referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001979/2026-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°518/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | TUTOR | DOUTOR | R$ 153,37 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.760,66 |
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA |
18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS |
10970717 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CHEFIA E LIDERANÇA | 18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITOS HUMANOS. | 8 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 681,60 |
| ELIDIANE ALVES FREITAS PINTO |
30072715 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| MARX RODRIGUES CIRINO |
11395511 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 3 |
46 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 3.919,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 126 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.962,26
PORTARIA Nº519/2026 NUP 10041.001978/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM – TURMA I - 2º PELOTÃO - 2026 , referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001978/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°520/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA |
00071218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
6 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 511,20 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DIREITOS HUMANOS. | 2 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 170,40 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CHEFIA E LIDERANÇA | 18 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| CURSO DE HABILITAÇÃO | ||||||||
| MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA |
30206010 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA 01 - 2026 ... GRUPO - 2 |
46 | 07/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 3.919,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 90 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.668,00
PORTARIA Nº519/2026 NUP 10041.001977/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - 1º PEL - 2026 , referente ao mês de Abril de 2026,