DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

308

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 20260424/0001-CE – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260424/0001-CE, na forma subjetiva, referente ao Processo de Seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (Quarenta) unidades habitacionais de interesse social, com a respectiva infraestrutura, no Município de Ipu/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a sessão pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 13/05/2026 as 14h, fica REMARCADA para o dia 28 de Maio de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http:// www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA - CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA : CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior (proprietário). CONTRATO Nº 2026.04.20.01-PMI/SEINFRA . FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 931.917,15 (novecentos e trinta e um mil novecentos e dezessete reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : é de 12 (doze) meses . DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.26.782.0013.1.038 – (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 20 de abril de 2026. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.05.11.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I. Valor Global: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 11 de maio de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro da Costa Lima na Sede do Município de Pacajus-CE. Entrega das Propostas: A partir de 13/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 11/05/2026. Agente de Contratação - Leandro Rodrigues da Silva.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 05.016/2025, Contratados: F H do Nascimento Lima, CNPJ: 34.514.243/0001-60, com Valor Global de: R$ 8.870.985,75 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA, CNPJ: 25.027.373/0001-87, com Valor Global de: R$ 2.791,022,83 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Independência - Ceará, 13 de maio de 2026. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°202508070001, com Valor Global de R$ 8.870.985,75 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); e o Extrato do Contrato Nº202508070002, com Valor Global de R$ 2.791,022,83 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), oriundos do Pregão Eletrônico N° 05.016/2025, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Independência/CE, Contratada: F H do Nascimento Lima, CNPJ: 34.514.243/0001-60 e PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA, CNPJ: 25.027.373/0001-87, Data de Assinatura: 07/08/2025, Prazo de Vigência dos Contratos: 12 MESES. Signatários: Ana Maria Vieira Coutinho, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Francisco Humberto do Nascimento Lima - Representante Legal da Empresa: F H do Nascimento Lima; e Larissa Pereira Garcia - Representante Legal da Empresa: PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA. Independência, 13 de Maio de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.017/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.017/2026-CP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, junto as diversas Secretaras do Municipio de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 12 de maio de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20240617/000166 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação de serviços remanescentes cujo objeto foi a contratação da prestação de serviço complementar de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme MAPP 2468, Convênio Nº 78/2024 e Processo Nº 07701278/2023, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001, em favor da Empresa: Primor Construcoes LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.115.816,77 (um milhão, cento e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Boa Viagem/CE, 11 de Maio de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Saúde, comunica que considerando o cumprimento de todas as exigências editalícias, Adjudica e Homologa o objeto da Chamada Pública Nº 002/2026-CHP em favor da proponente LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, CNPJ: 33.598.476/0001-25, com utilização do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento, cujo objeto é o Chamamento Público com vista ao credenciamento de Pessoa Jurídica na área de saúde na especialidade de oftalmologia para atendimentos aos pacientes do Município de Pacajus, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.