DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00011.20260323/000122 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001, em favor da Empresa: MF & L Locacoes e Servicos LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 496.807,77 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e sete centavos). Boa Viagem 11 de Maio de 2026. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador (a) da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2025.11.14.01. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de passagens molhadas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Amizade Prestação de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com Valor Global de R$ 1.531.819,05 (um milhão quinhentos e trinta e um mil oitocentos e dezenove reais e cinco centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Maio de 2026. Vigência do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.072, outros convênios do Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 08 de maio de 2026. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 26 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos e sanitários destinados às rotinas de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações e conservação dos prédios públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 12 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupantes, conforme Termo de Ajuste Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, para a Secretaria de Saúde de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponivel, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 12 de Maio de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0505.02/2026-PMF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos Processos de Contratação Pública, contemplando o acompanhamento das fases preparatórias (Planejamento), seleção do fornecedor (Licitação) e execuções contratuais previstos na nova Lei de Licitações, de interesse das diversas Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Fortim/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de Junho de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 14 de Maio de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 12 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento de Rescisão Contratual - N.º 20260004-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ N.º 25.179.741/0001-02; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0004/2025-CPSMLN; Fundamentação Legal: Art. 104, Inciso II e Art. 138, Inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021; Da Vigência: A partir de 05 de Maio de 2026; Do Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Felipe Lima Soares. Data da Assinatura: 11 de Maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO No 1902.001/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025-SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica no trecho Córrego da Ubarana a BR-304. FONTE DE RECURSOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – 15 451 0001 1.028 – Melhoria na Acessibilidade e Mobilidade Urbana; 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1701000000 – Outros Convênios do Estado; 1720000000 - Transferência de Petroléo e Gás- FEP 947897. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica No 06/2025-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL R$ 3.087.500,00 (Três Milhões e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). PRAZOS: Contrato – 10 meses / Obra – 180 dias. FORO: Comarca de Aracati – Ceará. SIGNATÁRIOS: Gilca Paula Silva Segundo – pela Contratante e Roberto Eter Sales Furlani – pela Contratada. Aracati-CE, 11 de Maio de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2026PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2026 às 8h até o dia 25 de Maio de 2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov. br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 12 de Maio de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS – NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 14.831.961,60 (quatorze milhões e oitocentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). - Data da Adjudicação e Homologação: 11/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças : Breno Mendes Gomes.