DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

310

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025-SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer jurídico , HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica no trecho Córrego da Ubarana a BR-304, referente à Concorrência Eletrônica Nº 06/2025-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.380.232/0001-48 , com VALOR GLOBAL de R$ 3.087.500,00 (Três Milhões e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 11 de Maio de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 0104.01.2025.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preço e habilitação no dia 14/05/2026 às 09:00hrs referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da Rede de Ensino Público do Município de Trairi/CE. conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020; Resolução/CD/ FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A sessão se realizará na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: licitacao@trairi. ce.gov.br, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação de Trairi/ CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260007-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: ISICOP Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ N.º 43.178.739/0001-09; Objeto: Confecção de material gráfico destinado a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação n.º DL-0002/2026-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 90.054,56 (noventa mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Francisco Lucas Isidio Rocha. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos no termo de referência, verificou-se a existência de inconsistências especialmente quanto à especificações técnicas e quantidades dos tens, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Erociano Furtado de Oliveira - Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE028/2026-SESA – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 27 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE028/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cadeiras de rodas, andadores articulados, colchões caixa de ovo para atender as demandas espontâneas e judiciais junto a Secretaria de Saúde do município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 12 de Maio de 2026. Francisco Olavo Rodrigues.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada no fornecimento, implantação e manutenção de solução de protocolo e Gestão Eletrônica de Processos (GED), com Portal de Consulta Pública, bem como para prestação de serviços de digitalização, indexação, organização e gerenciamento documental, incluindo suporte técnico e supervisão especializada, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 13 à 26 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 27 de Maio de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Maio de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMC/2026 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/05/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Avenida Dep. Manoel Rodrigues, Nº 253, Bairro Centro, Cidade de Cariré, Estado do Ceará, CEP 62.184000, inscrito no CNPJ sob o nº 56.544.606/0001-42, representado pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais, no VALOR GLOBAL de R$ 420.301,46 (Quatrocentos e Vinte Mil Trezentos e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na sede do município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao Edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 12 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 04.011/2025, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 04.011/2025 da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, tendo como objeto a aquisição de lixeiras tipo container para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Nº do processo de Adesão: 2026.05.08.001. Validade Contratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: R C Ribeiro Pecas LTDA CNPJ: 23.731.565/0001-44 Valor Total de Adesão: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.11.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, Tombada sob o N.º 2025.05.11.002, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de itens permanentes (mobiliário, informática e eletrodomésticos) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.