DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.008/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Projetos de Venda apresentados no âmbito da Chamada Pública nº 06.008/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após análise dos Projetos de Venda e documentação apresentada, restaram classificadas as seguintes cooperativas: Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - CNPJ nº 26.645.620/0001-71, para os itens 01, 02 e 12; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11; Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP - CNPJ nº 18.813.064/0001-77, para os itens 09, 13 e 15; Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE - CNPJ nº 32.001.740/0001-39, para os itens 14, 17, 19, 20 e 21; Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Ceará - COOPAFIC - CNPJ nº 58.397.437/0001-90, para os itens 16 e 18. Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, na forma prevista no edital da Chamada Pública e legislação aplicável, a contar da data desta publicação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.12.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.05.12.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização da estrada que liga as localidades de Várzea da Ipueira a Guia, conforme Convênio Estadual Nº 134/2026 e MAPP 3324, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE., que se realizará no dia 28 de Maio de 2026 (28/05/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 12 de Maio de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.030/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 26.05.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.030/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 12 de Maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICTAÇÃO - O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de maio de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1205.01/2026-CE , com início da sessão de disputa de preços dia 28 de maio de 2026, às 08:30mim, cujo objeto é contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE OLHO D,AGUA DO GADO III E TRAPIAZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, conforme MAPP 6176, Governo do Estado. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www. licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 12 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 20260405001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1506.1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000. (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÃOES LTDA, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 293.977,72 (Duzentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 12 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O ( A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 13 de Maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A partir do dia 13/05/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 12 de maio de 2026. Maria Eliane Cidade Werton-Ordenadora de Despesa.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA AS BANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/05/2026 até o dia 26/05/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 11 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2026.05.07.01 - Origem: Concorrência Nº 90009.2026CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Contratada(o): Ramilos Construcoes LTDA, CNPJ/MF nº 09.060.561/0001-50; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Valor Total: R$ 4.953.321,15 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0602.08.244.0226.1.014 - Construção de Unidades Habitacionais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1747000000 - Outras vinculações de transf. da União ; Vigência: 07 de Maio de 2026 a 03 de novembro de 2027; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2026. Lucielma Rodrigues de Medeiros, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. São Benedito/CE, em 07 de maio de 2026.