DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.003/2026, tipo menor preço, tendo como objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de caminhões equipados com sistema de sucção a vácuo (tipo limpa fossa) e caminhão tanque (carro pipa), com fornecimento de motorista e manutenção, sem fornecimento de combustível, destinados à execução de serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas em residências e equipamentos públicos, bem como ao abastecimento de água potável e irrigação de áreas paisagísticas em diversos bairros do Município de Eusébio-CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01 de Junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp. gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - EXTRATO DE ADESÃO Nº 95001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78043439/2025 . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, por intermédio de seu Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. OBJETO: Aquisição de Equipamentos MédicoHospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). FORNECEDOR: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.937.243/0009-69. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.083.743,42 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 86, § 2º, e no art. 53 da Resolução nº 06/2023 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Crato/CE, 11/05/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.29-0001 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.26.1. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes : O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSORCIO MH CBC URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 66.463.645/0001-79. Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma de diversas praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato : R$ 1.075.191,27 (um milhão setenta e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Ana Carolina Evangelista Biró, Marcos Duarte Lavor e Galba Carvalho Carneiro. Juazeiro do Norte/CE, 29 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0705001/2026 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0705001/2026. OBJETO: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL. COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 12 DE MAIO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – TÍTULO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0605001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, CEP: 62.380-000 - GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ; HTTPS://BNC.ORG.BR; HTTPS://WWW.PORTALMUNICIPIOS.COM.BR/ SISTEMA/EXTERNO/LICITACOES/PROCESSO.ASP?VEMP_CNPJ=07569205000131; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; WWW.GOV.BR/PNCP – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 14H – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: HTTPS://BNC.ORG.BR – DATA DE ABERTURA: 28/05/2026 – HORÁRIO: 09H00MIN – AGENTE DE CONTRATAÇÃO: KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE, INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE004/2026 . PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 13/05/2026. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, BAIRRO CENTRO, NO HORÁRIO DE 08 ÀS 12 HS) OU PELO E-MAIL [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 11 DE MAIO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA Secretaria Municipal de Cultura eTurismo, comunica aos interessados que no dia 28 DE MAIO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11.05.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 11 DE MAIO DE 2026.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/05/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 12/05/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080001 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 3.789.080,08 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil e oitenta reais e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.