DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.12.01-SESA. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela Rede Pública de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 26 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90009/2026-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Vencedor(a): Ramilos Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.561/0001-50, com o Valor Total de 4.953.321,15 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Lucielma Rodrigues de Medeiros. São Benedito/CE em 07 de maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - ARP Nº 202605080007 - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): WM Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE - Valor Total: R$ 246.529,87 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, vem realizar Credenciamento n° 19.001/2026-CR, cujo objeto: Chamamento público para credenciamento de serviços cartorários de legalização e oficialização de casamento civil, objetivando viabilizar a realização do programa casamento social, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, para o Exercício de 2026. A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail oficial do Setor de Licitação de Icó/CE: [email protected], no período de 13/05/2026 até o dia 29/05/2026, até às 23:59h. O Edital estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/ e www.ico.ce.gov.br. Michelle Roque Guedes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – SEINFRA, OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUÇÃOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 293.977,72 (Duzentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). Ibiapina/CE, 12 de maio de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – O Prefeito Municipal de Cariré/CE, Antonio Rufino Martins, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público Nº 01/2025 para o Cargo de Guarda Municipal, conforme Edital de Convocação publicado em decorrência da Homologação do certame por meio do Decreto Municipal Nº 16, de 11 de Maio de 2026. Os Candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré/ CE, no período de 12 a 18 de Maio de 2026, em dias úteis, nos horários de 08h às 11h30min e de 13h às 16h30min, munidos da documentação exigida. O não comparecimento implicará renúncia tácita à nomeação. Cariré-CE, 11 de Maio de 2026. Antonio Rufino Martins – Prefeito Municipal.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/CP – O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002/2026/CP. Objeto: Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a localidade de Arvoredo a Descoberta, Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99360048 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 12 de Maio de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.20.01CE – O(A) Fundo Municipal de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h , do dia 08 de Junho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.20.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do Teatro Municipal de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br. Informações pelo Telefone: (88) 36315950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. ItapipocaCE, 13 de Maio de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 12/2026-SEDUC - Aquisição de mobiliário e equipamentos para próinfância. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 11 de maio 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 13/2026-SEDUC - Aquisição de coleção semeando saberes para letramento étnicoracial. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 26 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 11 de Maio 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080002 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F B Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA -ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 503.898,00 (quinhentos e três mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080003 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 205.199,44 (duzentos e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.