DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026 73

PORTARIA COADM 179/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE ocupante do cargo de assessora chefe da ASTIN, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 22000115890312, a viajar à cidade de Belo Horizonte/MG no período de 19 a 22 de maio do corrente ano, a fim de participar da IV Reunião do GT de Tecnologia, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA no valor de R$ 2.759,29 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e o traslado será realizado pela Secretaria anfitriã. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM 181/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA , lotado(a) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do Icó – CREDE 17, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 159250-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP no 13 a 15 de maio do corrente ano, a fim de participar do “Redes Aprendentes: Caminhos para Formação Continuada”, que promove a construção de parâmetros comuns sobre os melhores arranjos (regras, organizações e processos), para promoção de políticas de formação continuada, fortalecendo capacidades institucionais e a aprendizagem inter-redes, concedendo-lhe meia diária no dia 13/05/2026 e meia diária no dia 15/05/2026, para alimentação, devido o trecho Icó/Fortaleza/ Icó, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, translado e alimentação em São Paulo/SP, no período de 13/05/2026 e 14/05/2026 serão custeadas pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 182/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº184/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a acompanhante, ALUNOS(AS) e PROFESSOR(A) da EEMTI MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO – CREDE 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Recife/PE, no período de 13 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participarem da entrevista com a embaixada dos Estados Unidos da América - EUA, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, diárias e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº184/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº0462/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.025159/2026-15, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 29 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ANTONIO EMANUEL BATISTA DE SOUSA , matrícula nº 30009576, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO