DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº0725/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.087188/2026-62, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 27 de Abril de 2026, do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ASSIS , matrícula nº 12170718, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0732/2026 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.000612/2026-72, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 06 de Janeiro de 2026, do(a) servidor(a) KASSIUS DEMETRIUS PATRICIO DOS SANTOS , matrícula nº 13824614, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0739/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.16072482025-09 RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor PAULO MARIA NOJOSA FILHO** , professor, matrícula nº 482066-1-1, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, §1º da Lei 9.826/74 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de ter se ausentado do trabalho sem justificativa desde 26/11/2022 até a presente data. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0740/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.094921/2026-03, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) ICARO DE PAIVA OLIVEIRA , matrícula 48146015, no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, a fim de representar a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, no 2º Encontro Nacional Presencial Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/GT/CNCA/PAR/PATE, a convite do Ministério da Educação/MEC, em Brasília/DF, sem ônus para o Governo do Estado/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº0741/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.094880/2026-47, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS) CRISTIANE CUNHA NOBREGA, matrícula 48018017, Coordenadora de Cooperação com os Municípios para Aprendizagem na Idade Certa, ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES, matrícula 47882214 e ROMULO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 97935823, no período de 18 a 23 de maio do corrente ano, a fim de participarem como equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Ceará, do 2º Encontro Nacional de Avaliação da Aprendizagem, a convite do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), na cidade de Itaipava/RJ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0742/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.090151/2026-11, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS)** , nos dias 19 e 20 de maio do corrente ano, conforme planilha em anexo, a fim de participarem do Encontro formativo com gestores e equipe técnica da Crede 03, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA EM 14 DE MAIO DE 2026

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº037/2026

NUP 22001.085948/2026-05

CONTRATO N.º: 326/2026/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA OESTE (CAPITAL), na COLÉGIO JUSTINIANO DE SERPA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Santos Dumont, 56 - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 Qtde. Unit: 1,00 Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 326/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 999.629,27 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes- Secretária da Educação, CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026 - MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EDITAL DE CITAÇÃO Nº007/2026 – GAB/SEDUC

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de NUP 22001.075267/202621, e CONSIDERANDO que restaram infrutíferas as buscas realizadas para intimar o interessado, promove , pelo presente Edital, a citação do servidor CILAS LOPES DOS SANTOS , matrícula n°12293119, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação