DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026 77

em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.285,38(quinze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), que representa 16,89%(dezesseis virgula oitenta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme cláusula QUARTA, que trata da vigência, fica prorrogado de 29/06/2026 a 27/08/2026 CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL , que trata da execução do contrato, ora aditado, conforme cláusula QUARTA, que trata da execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2026 a 21/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo Casciano, 02 - Maria Júlia Braga Brito. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072771/2026-79/IG: 144133700

I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/24188, e Termo de Participação nº 20250040, publicado no DOE de 10/11/2025, e de acordo com o processo nº 22001.097745/2024-91, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E REFEITORIO ANEXO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/04/2026 até 05/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Rinomarsom Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069042/2026-35/IG: 143972100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço Rua Carlos Morais, nº 752, o bairro: Centro Município Caririaçu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Almeida da Silva; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/21892 publicado no DOE de 09/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.069042/2026-35, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta , que trata da execução do contrato, que tem objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD1,QD2 E QD3 AO QGBT, em favor da escola EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (4.2) do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Gestor da Escola, datada em 30/03/2026, para corrigir a Cláusula Quarta 4.2 do CONTRATO, que trata da execução. Onde se lê: “O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias” Leia-se: “O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES , 02- JANDIR GONÇALVES DA SILVA . Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065107/2026-73/IG: 1449215

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Sª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 03/12/2025 Pg. 52 e de acordo com o processo nº 22001.08690/22025- 14 e regulamentado nos Art. nº 124, inciso I, b c/c art. nº 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto REPARO EM DUAS SALAS DE AULA, SALA DO AEE E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.832,75 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais), que representa 39,19% (trinta e nove, dezenove porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos- CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Lins Saldanha Neto, 02Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073926/2026-94/IG: 144198200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA a Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutica Nenem Borges, nº 481 – Sala 01, Altos, Bairro: Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/11930) publicado no DOE de 18 de Novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.063486/2025-86 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo COBERTA DO HALL DE ENTRADA E COBERTA DAS SALAS DE AULA (obras e serviços de engenharia), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: