DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Março de 2026 até 19 de Maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Danilo Alves Bento, 02- Aparecida Luzinélia de Sousa. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.076055/2026-61/IG: 1444619

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/ CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pação nº 031/2025 publicado no DOE de 26/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.076055/2026-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo a Reforma Civil e Elétrica de 04 (quatro) Salas de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.630,33 (trinta e sete mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), que representa 42,90% (quarenta e dois vírgula noventa porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, a partir de 04/05/2026 a 02/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES , 02- NOELI MARA DA SILVA. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059297/2026-90/IG: 1437452

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, com o endereço ua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, CEP 60.860-440, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001/8, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Rinomarson Silva Costa ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação Eletrônica nº 2025/26810 e Termo de Participação nº 25/2025 publicado no DOE de 10/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107437/2025-62, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DO NUCLEO GESTOR, 5 SALAS DE AULA, BANHEIRO DOS ALUNOS E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.755,69 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 38,75% (Trinta e oito, setenta e cinco por cento).; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ondina Maria De Freitas Luz - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOYCE MARIA FÉLIX BEZERRA, 02- NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069329/2026-65/IG: 143983500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua situada em Mauriti, n° 50, bairro Dantas - Fortaleza/CE, Fone: 85 99849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/09556 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.058497/2025-44, regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA ELÉTRICA DE 8 SALAS DE AULA E QUADRA, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/02/2026 até 26/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080786/2026-19/IG: 144432200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 35/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel Castro,619 Centro Morada Nova Ce, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA E N° 9) publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001148254202416 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª (QUARTA) 60 (sessenta) dias, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/04/2026 até 22/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR