DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089504/2026-31/IG: 1448593

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: T D DANTAS SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 08/2025, publicado no DOE de 23 DE JUNHO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.089504/2026-31 e regulamentado nos Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de Fornecimento de Alimentação), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias, a partir de 23/06/2026 até 10/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, Thalison Diogenes Dantas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02- CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.157352/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1422978

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025;; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, Antonina do Norte-CE, neste ato representada pelo Sr. Ivan Eudes Gonçalves de Brito.; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 48.258.154/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura.; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica n° 2024/33601, publicado no DOE de 27 de junho de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.133682/2024-44, e regulamentado nos Art. 124, inciso I, b, c/c Art 125 da lei 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO- OBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO- REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.185,60 (Treze mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos, que representa 14,68% (quatorze vírgula sessenta e oito por cento) do contrato atua e será pago em 01 (uma) única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ivan Eudes Gonçalves de Brito. CONTRATADA: Claudir Ferreira de Moura. 1. Testemunha: Luís Ruan Alves de Sousa. 2. Testemunha: Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.170742/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1446678

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRIMEIRO DE VIGENCIA E PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA.; III - ENDEREÇO: Município de Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo SR NILSON BENTO DA SILVA.; V - ENDEREÇO: Município de Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica n° 2024/21889, publicado no DOE de 23 de maio de 2025 e de acordo com o processo nº : NUP: 22001.170742/2025-91, e regulamentado nos fundamentação para regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, art 124, inciso I, b c/c e Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato e o valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃOOBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO- CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.823,63 (dez mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos reais e trinta e um centavos), que representa 12,32% (doze vírgula trinta e dois por cento), e será pago no final.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2026 até 21 de julho de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 08 de março de 2026 até 06 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE. 02.ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.089570/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1449217

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, Município Baturité/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza.; III - ENDEREÇO: Município Baturité/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 50.853.463/0001-74, neste ato representada pela Sr. EDSON GARCIA MAGALHÃES.; V - ENDEREÇO: Município Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/023 e Termo de Participação nº 2024/27764, publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº NUP: 22001100306202473 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS DESPENSAS FRIAS E SECAS E SALA DE APOIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 16/05/2026 até 15/07/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERYDA PEDROSA SOUZA. CONTRATADA: EDSON GARCIA MAGALHÃES. TESTEMUNHAS: 01.GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA. 02.ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.087819/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1447887

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, Município de Nova Olinda/ CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos.; III - ENDEREÇO: Município de Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA- CAIPEMA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/000100, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho.; V - ENDEREÇO: Município de Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Camada Pública nº 20250001 publicado no DOE de 10/06/2025 e de acordo com o