DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

80

processo nº 22001.087819/2026- 43, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Nova Olinda/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de junho de 2026 até 09 de junho de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de junho de 2026 até 09 de junho de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. TESTEMUNHAS: 01.Ana Karine Oliveira Teixeira. 02.José Alisson Pereira da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.082304/2026-57/PRÉ-RESERVA: 1445323

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067700, Município Mombaça-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Wellington Machado Vieira.; III - ENDEREÇO: Município Mombaça-CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Tiago Alves França.; V - ENDEREÇO: Município Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2025/19003, publicado no DOE de 06/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.097228/2025-01 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município Mombaça-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA, BLOBO DOS LABORATÓRIOS E DO AUDITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/06/2026 até 25/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/04/2026 até 22/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Wellington Machado Vieira. CONTRATADA: Tiago Alves França. TESTEMUNHAS: 01.ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA. 02.KLAYNDSON TEIXEIRA CHAGAS. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.084740/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1446319

I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Município de Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA.; III - ENDEREÇO: Município de Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.300.179/0001-41, este ato representada pelo (a) Sr. (a) IAGO CHAGAS PINHEIRO.; V - ENDEREÇO: Município de Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N°2025/06710 publicado no DOE de 10/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.084740/2026-61 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ELEVADOR), na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 05 de junho de 2026, até 21 de dezembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 16 de maio de 2026 até 02 de outubro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: IAGO CHAGAS PINHEIRO. TESTEMUNHAS: 01.DIEGO MAIA COSTA. 02.FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086507/2026-12/PRÉ-RESERVA: 144687500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127- 27, com o endereço Rua São Lucas, s/n, Bairro São Miguel, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.174.679/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Kerollyn Silva Viana; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2025/30619 e Termo de Participação nº 36/2025 publicado no DOE de 27/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.145484/2025-12 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2026 até 29/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA OLIVEIRA TELES, 02- FABIO AMARO DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082867/2026-45/PRÉ-RESERVA: 144556000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede à RUA: RAIMUNDO MOACIR MOTA, N° 112, BAIRRO: CENTRO - CEP: 63.140-000 ASSARÉ/CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: Cariús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2026/00420 publicado no DOE de 03/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.025263/2026-00, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cariús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 01/2026 que tem por objetivo a contratação de gêneros de alimentação da EEMTI Adahil Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato