DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.651,84 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), que representa 20,8% (vinte vírgula oito, por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JAMESON DARLIN DE SOUZA MELO, 02- JOSE IGOR BISERRA BARROS. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078143/2026-05/PRÉ-RESERVA: 144430200

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO ADITIVO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161., o bairro: Centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Aditivo de nº 01/2026 publicado no DOE de 27/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.048967/2026-42, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor , que trata do aditivo de valor, que tem objetivo a correção do valor, em favor da escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 10/04/2026, para corrigir a Cláusula TERCEIRA DO ADITIVO, que trata do Valor do aditivo do contrato 15/2025 com Nup: 22001.132135/2024-41 – com o objeto da licitação: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PISO, ARQUIBANCADA DA QUADRA E REDE DE DRENAGEM. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.398,77 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), que representa 50% (cinquenta por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução do serviço. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.417,97 (vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), que representa 24,12% (vinte e quatro vírgula doze por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução do serviço; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE – ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João Italo Mascena Lopes, 02- Tatiane Oliveira Santos. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080166/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1445532

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0874-92, com o endereço na Rua Coronel José Dantas, nº 24.100, no bairro Gildo Brandão no Município de Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Wérgila de Souza Tavares; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: J. VITOR PEREIRA GONÇALVES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 62.996.340/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Vítor Pereira Gonçalves ; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2026/03794 publicado no DOE de 17/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.042136/2026-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.723,25 (treze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - CONTRATANTE – João Vítor Pereira Gonçalves – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO SILVINO PEREIRA, 02- TADEU HENRIQUE DANTAS TAVARES. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085632/2026-13 IG 1443722

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, estabelecida à Av L, nº840, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60347-540, Telefone (85) 32827798, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú –CE, CEP:61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública ,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 0 1 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0012026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.501,80 (Dezesseis mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5 0000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA Fortaleza 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077408/2026-40 IG 1447192

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo II, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768 – Bonsucesso – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13275, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº