DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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2026/13275 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,98 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - CHARLES ALVES DA SILVA 2 - SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO Fortaleza 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.039911/2026-05 IG 1446032

CONTRATANTE: A EEM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 1ª Etapa - CEP 60.750-000 – José Walter – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA: MULT SETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, nº 400, CEP: 60.841-535, Fone: (85) 98875-8448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr (a). Cleison Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12501, Termo de Participação nº 2026/0012,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12501 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.716,00 (Dois mil setecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA - Cleison Santos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Paulo Matias Brito 2 - Élyssan Frota dos Santos Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036786/2026-73 IG 1441689

CONTRATANTE: EEEP JÚLIA GIFFONI, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sua Diretora Geral Sra. Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Bianor Barroso Braga 203, Sitio Volta CEP: 62650000, Fone: 85 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02684, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02684 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.997,50 (Nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.500 00.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE FERREIRA LIMA 2 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070045/2026-11/IG: 1445402 CONTRATANTE: A EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av.Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza–CE CNPJ: 24843634000174,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo a SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , EM FAVOR DA EEMTI ARISTARCO CARDOSO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12338, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12338 e Termo De Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339 039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083882/2026-19 IG 1441925

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida à Rua Assembleia de Deus, n° 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, CEP: 62320-360 Telefone: (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/ MF07.954.514/0352-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA , RG n° 282901 SSP CE, CPF nº 519.747.462-91, residente e domiciliado na Sitio Cajuaçu, Zona Rural, СЕР: 62.320-001 no Município de Tianguá CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALİMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da