DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA , 02-ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE . Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090962/2026-12/IG-1448192

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: ANA MAZIDA DE OLIVEIRA , situado em São gonçalo, n.º S / N , município de Bela Cruz - CE, CEP 62.570-000 inscrita no RG sob n.º 20087169, e CPF sob n.° 04195262348, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Bela Cruz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.869,25 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE – ANA MAZIDA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Paula Alves, 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067197/202637 - IG - 1444779

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos os santos - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua Rua Júlio Gonçalves da Silva nº 412 no bairro Alto Brilhante de Tauá/CE , CEP: 63660-000, Fone: (88) 9656- 9614, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel Cesar de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12042 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12042 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 21.018,75 ( VINTE UM MIL, E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Manoel Cesar de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068540/2026-61/IG-1446147

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 35.438.916/0001- 02 com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12952, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12952 Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12952 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.738,96 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais, e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA SILVA OLIVEIRA COSTA, 02-FRANCISCO GABRIEL VITORINO DE SOUSA. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031475/2026-18 IG3006786

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA, CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R MONACO, 321, SALA 04, PARANGABA, CEP: 60.710-590, FORTALEZA (CE), Fone: 85 9 99369071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14562, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14562 e Termo de