DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.972,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 06 de mio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 1 - Keyla Maria Pereira de Freitas 2 - Monalisa Paulino de Queiroz Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090964/2026-10/IG-1448192

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS , situado em São gonçalo, n.º S / N , município de Bela Cruz - CE, CEP 62.570-000 inscrita no RG sob n.º 2597967-92, e CPF sob n.° 651616103-87, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Bela Cruz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.682,90 (Doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira- CONTRATANTE – MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Paula Alves, 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077626/202684 - IG - 1447156

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidentes Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, nº. 53, Bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.038-126, Fone: (88) 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12828 e Termo de Participação nº. 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12828 e Termo de Participação nº. 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 140 (CENTO E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 9.345,00 (NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE - Letícia Moraes Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045297/2026-11/IG-1447113000

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, nº 397 APT 102, Bairro Alto do Motor, Boa Viegem CE, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 9 9603-6940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael da Silva Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ABASTECIMENTO DE ÁGUA (caminhão pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09448, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09448, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09448 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.073,87 (nove mil e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOELSON ALECRIM NOGUEIRA, 02-DOMAR VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078660/202676 - IG - 1446402

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Avenida Senador Fernandes Távora nº 3227 Loja C- Henrique Jorge- Fortaleza -Ceará CEP: 60.510-291, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13481, Termo de Participação