DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062689/202687 - IG - 1447297

CONTRATANTE: A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, situada na rua Wilson Tadey Siqueira, sn – Monte Sion, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/078400, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro De Oliveira pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09027, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09027 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a parti da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.523,80 (Três mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira De Oliveira - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro De Oliveira pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048092/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1440621

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida. CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05490 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05490 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Ana Santos de Almeida. CONTRATADA: Andreza Cristina Siqueira de Sousa. e 1. Testemunha: RAQUEL SARAIVA DA SILVA. 2. Testemunha: ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061409/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1446353

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, município SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA. CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08748, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08748 e Termo de Participação nº 2026/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.205,80 (três mil e duzentos e cinco reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA. CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. e TESTEMUNHAS: 1. Nome legível: Leonor Pinheiro Rabelo. 2. Nome legível: Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065490/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1446972000

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada a Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, Saboeiro –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME com sede na cidade de Iguatu/CE, CEP:63500-001 Fone: (88) 9967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13 doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09980, Termo de Participação nº20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09980, Termo de Participação nº20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/09980 e Termo de Participação nº20260018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.926,00 (trinta mil novecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA, 02- LUISA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR