DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.033239/2026-36/PRÉ-RESERVA: 1448257

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO, estabelecida à Rua Vila dos Amâncios, S /N , Bairro: Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63800-000 Telefone (88) 981207590, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC , situado à Rua 14 de agosto, N.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 33.586,00 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056658/2026-46/PRÉ-RESERVA: 1445152

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADAUTO LEITE, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: ANTONIO LUIZ DE SANTANA , CPF sob nº 682.230.723-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 (PUBLICAÇÃO Nº 2026/08272) FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, e de execução será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.681,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – Antonio Luiz de Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077133/2026-44/PRÉ-RESERVA: 1446822

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE ALENCAR, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/000181, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13498, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13498 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAURILIO DA SILVA SOUSA. CONTRATADA: JOSE ERILSON CAPISTRANO. e TESTEMUNHAS: 01.Aline Késsia Barbosa Amaral. 02.Luciana Feitosa da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047208/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1445811

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES. CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.872.925-0001-00, representado neste ato pelo Sr.Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/00010. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.525,10 (Vinte mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JORGEMBERG COSTA MARQUES. CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. e 1. Testemunha: NAYANA ALEXANDRE ALVES. 2. Testemunha: ROCICLEIDE FERREIRA FRAGA. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.070643/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1446633

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADAUTO LEITE, situada à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Cicero José do Nascimento, Nº 184,Araça, Município de AURORA - CE, Fone: (88) 99356-1705, inscrita no CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16,doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios em beneficio dos alunos da EEMTI ADAUTO LEITE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12190,Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12190,Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº