DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.857,90 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076859/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1447693

CONTRATANTE: A EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, situada na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165- 52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, Bairro: Centro, Município Iguatu/CE, CEP 63.500092, Fone: 88 99237- 7568 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviço de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13000, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13000, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13000 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Antonia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044861/2026-70/PRÉ-RESERVA: 1441840 CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO, MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ sob o n º 07.954.514/0874-92, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. Wérgila de Souza Tavares. CONTRATADA: Sra. JOANA DARC DA SILVA CÂNDIDO , inscrita no CPF sob n.º 020.264.943-12 , daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 16.805,00 (dezesseis mil oitocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Wérgila de Souza Tavares. CONTRATADA: Joana Darc da Silva Cândido. e TESTEMUNHAS: 01.TADEU HENRIQUE DANTAS TAVARES. 02.GEORGE BRUNNO CARVALHO E SILVA. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082040/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1447326

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr. Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14782/2026, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14782/2026 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,48 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.33903 0.50000-0 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADA: Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz. e TESTEMUNHAS: 01.Jane Lourdes Oliveira Cardoso. 02. Cícera Eliane Alcântara de Sousa. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070906/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1447121

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, Iguatu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11411 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11411 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,