DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026 101

admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3390 39.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO. 02.ELIZABETH FELIPE SARAIVA. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.084928/2026-17/PRÉ-RESERVA: 1445161

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62590-000, Telefone (88) 994899490, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , situado no CÓRREGO DO GAVIÃO, Aracatiara Amontada-CE, CEP: 62140000, inscrita no CNPJ: 53284730000128, representado neste ato pelo Sr. Arildo césar Teixeira de sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº 11.947/2009, da lei federal nº 14.133/2021, lei federal nº 14.660/2023 e demais legislações relativas ao pnae, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº 01/2026 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.272,60 (Quatro mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo - CONTRATANTE – Arildo césar Teixeira de sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dalgisa Maria dos Santos, 02- Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061924/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1442940

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, Mombaça-CE, neste ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira. CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08810 e Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08810 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Wellington Machado Vieira. CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. e TESTEMUNHAS: 01.ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA. 02.FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.083654/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1447904

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FREI POLICARPO, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira. CONTRATADA: A D S COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no cnpj n.º 60.881.353/0001-70, representado neste ato pelo Antônia Dayane Silva Alves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15320 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/15320 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.340,95 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA. CONTRATADA: ANTONIA DAYANE SILVA ALVES. e TESTEMUNHAS: 01.ESTEFANE ALVES TAVARES. 02.SAMUEL MENDES ANDRADE. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085263/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1445644

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves. CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03719, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03719 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação do contrato em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.