DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026
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APOSTILAMENTO Nº345/2026 AO CONTRATO Nº1337/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base nos elementos constantes do processo NUP 24001.030708/2026-91, resolve proceder ao presente apostilamento ao Contrato nº1337/2025 , para fins de INCLUSÃO da seguinte dotação orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000036/2026/SESA/SEVIG (fl. 02 dos autos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 595517 - 24200244.10.304.172.20624.03.339034.2.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 1337/2025. O presente apostilamento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SEAFI
APOSTILAMENTO Nº350/2026 AO CONTRATO Nº27/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030045/2026-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000128/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.600.9200000.1.3.01 - 24944 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.02 - 478753 (SUPERÁVIT)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC
APOSTILAMENTO Nº352/2026 AO CONTRATO Nº463/2025
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o no. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032196/2026-05, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000169/2026/SESA/HSJ (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 - 20031
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL
APOSTILAMENTO Nº354/2026 AO CONTRATO Nº944/2025
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o no. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031978/2026-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000166/2026/SESA/HSJ (pág. 02), do processo em referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 - 20031
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL
APOSTILAMENTO Nº356/2026 AO CONTRATO Nº360/2025 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031854/2026-33, resolve com fundamento, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/HSJ (pág. 02), do processo em referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 - 20031
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº130/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/17781 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/17781, Pregão Eletrônico nº 20260010, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 394465 - METOPROLOL (TARTARATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: Marca: TARBET/TEUTOQUANT; QNT.: 2.300; VALOR UNIT: R$ 10,1081; VALOR TOTAL: R$ 23.248,63; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NO ADITAMENTO: R$ 23.248,63. Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE