DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº138/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17836 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241458

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II– EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA. ; COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH III– OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA. CNPJ sob o nº: 37.878.434/0001-07 , COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, CNPJ sob o nº: 11.768.319/0001-88 na Ata de Registro de Preços nº 2025/17836 oriunda do Pregão Eletrónico nº 20241458 . IV– ITEM(NS); COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA. . ITEM 1: 1680275 - MEDICO - ESPECIALISTA - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 205.848 ; VALOR UNIT.:R$ 187,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 38.507.985,36 . ITEM 2: 1680285 - MEDICO - ESPECIALISTA - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: 1680285 - MEDICO - ESPECIALISTA - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 64.580 ; VALOR UNIT.:R$ 203,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 13.169.153,60 . ITEM 3: 1680295 - MEDICO - ESPECIALISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 50.232 ; VALOR UNIT.:R$ 237,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 11.934.620,88. ITEM 4: 16803010 - MEDICO - ESPECIALISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 23.788 ; VALOR UNIT.:R$ 258,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 6.159.902,60. ITEM 5: 1943840 - MEDICO - ESPECIALISTA, AREA CRITICA, SEMANA DIURNO Obs : - Ampla Disputa QUANT.: 33.156; VALOR UNIT.:R$ 249,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 8.280.047,88. ITEM 6: 1943548 - MEDICO - ESPECIALISTA, AREA CRITICA, SEMANA NOTURNO Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 6.612; VALOR UNIT.:R$262,6100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.736.377,32. ITEM 7: 1943558 - MEDICO - ESPECIALISTA, AREA CRITICA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 10.956; VALOR UNIT.:R$ 281,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.086.962,56. ITEM 8: 1943568 - MEDICO - ESPECIALISTA, AREA CRITICA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO Obs : - Ampla Disputa- QUANT.: 2.580; VALOR UNIT.:R$ 298,3800 ; VALOR TOTAL: R$ 769.820,40. COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ITEM 9: 16803110 - MEDICO - GENERALISTA - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 117.000 ; VALOR UNIT.:R$ 136,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 16.026.660,00 . ITEM 10: 16803210 - MEDICO - GENERALISTA - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: 16803210 - MEDICO - GENERALISTA - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa QUANT.: 53.040 ; VALOR UNIT.:R$ 148,9800; VALOR TOTAL: R$ 7.901.899,20 . ITEM 11: 16803310 - MEDICO - GENERALISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 36.830 ; VALOR UNIT.:R$ 173,9800; VALOR TOTAL: R$ 6.407.683,40 . ITEM 12: - 16803410 - MEDICO - GENERALISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA - Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 22.787 ; VALOR UNIT.:R$ 188,9800; VALOR TOTAL: R$4.306.287,26 . ITEM 13: - 1943578 - MEDICO - GENERALISTA, AREA CRITICA, SEMANA DIURNO Obs- Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 36.636 ; VALOR UNIT.:R$ 192,9800; VALOR TOTAL: R$ 7.070.015,28 . ITEM 14: - 1943588 - MEDICO - GENERALISTA, AREA CRITICA, SEMANA NOTURNO Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 39.696 ; VALOR UNIT.:R$ 207,9800; VALOR TOTAL: R$ 8.255.974,08 . ITEM 15: - 1944193 - MEDICO - GENERALISTA, AREA CRITICA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 20.112 ; VALOR UNIT.:R$ 222,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.484.573,76 . ITEM 16: - 1944208 - MEDICO - GENERALISTA, AREA CRITICA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO Obs: - Ampla Disputa -QUANT.: 20.112 ; VALOR UNIT.:R$ 234,9800; VALOR TOTAL: R$ 4.725.917,76 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2023 PROCESSO Nº24001.020383/2026-38 PRÉ-RESERVA 1437879000

ESPÉCIE: DOC. Nº 222/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste, inclusão do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato n° 316/2023 , cujo objeto é a prestação de Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 118.950,00 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/04/2026 SIGNATÁRIOS: JÉSSICA JOSINO MONTEIRO, MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL E LORENZO PEDRESCHI CALIENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2025 PROCESSO Nº24001.019861/2026-67 PRÉ-RESERVA 1447275000 ESPÉCIE: DOC. Nº 273/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) ; ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, nº 777, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros(as), técnicos(as), auxiliares de enfermagem e parteiras; a Emenda Constitucional nº 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de cumprimento do piso salarial da categoria; a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222/DF, de 8 de agosto de 2022; a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o repasse de recursos destinados ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem; a Portaria GM/MS nº 10.414, de 23 de março de 2026; a Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais legislações aplicáveis; OBJETO: repasse de recursos destinados à Assistência Financeira Complementar da União, com a finalidade de viabilizar o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, observados os valores discriminados na Cláusula Quarta – Do Valor, em conformidade com a legislação indicada na cláusula anterior. VALOR GLOBAL: R$1.448.634,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DATA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Goncalves Da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.037123/2026-00

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARENDÁ III – ENDEREÇO: Rua Henrique Soares, S/N IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, no Município de Crateús-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Ararendá, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 159.085,20 (cento e cinquenta e nove mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos), obrigando-se repassar em 08 (oito) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 19.885,71 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto estão subtraídas as duas primeiras parcelas, esta referente ao mês de fevereiro, março e abril de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 159.085,20 (cento e cinquenta e nove mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Ararendá. XII– DATA: 23/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Aristeu Alves Eduardo e Janaina Carla Farias. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO