DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2025 NUP 24001.021238/2026-74 PRÉ-RESERVA 1448758000 I-Doc. Nº 08/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº02/2025 , que tem como objeto a aquisição de ambulância para o Município de Caririaçu/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de maio de 2026 e findando em 14 de maio de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 08/05/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Luiz Acácio Machado Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 391/2026 PROCESSO Nº24001.021093/2026-10 PRÉ-RESERVA 1445214000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos** , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP- CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.246.423,64 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 772609 - 24200894.10.302.171.10900.06.449051.01.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 401/2026 PROCESSO Nº24001.099463/2025-35 PRÉ-RESERVA 1422814000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.2057 8.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 405/2026 PROCESSO Nº24001.099463/2025-35 PRÉ-RESERVA 1422814000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 8719 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 8721 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 454/2026 PROCESSO Nº24001.036277/2026-76 PRÉ-RESERVA 1450217000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF, CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 26.049.716,52 (vinte e seis milhões quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-20108 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 456/2026 PROCESSO Nº24001.036634/2026-04 PRÉ-RESERVA 1450257000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em hora/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previsto s no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 67.824,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:23854-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01; 97431 - 24200694.10.302.171.20572.07. 339034.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO