DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 457/2026 PROCESSO Nº24001.035660/2026-15 PRÉ-RESERVA 1449567000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 13.392.786,96 (treze milhões trezentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 24200204 .10.302.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 458/2026 PROCESSO Nº24001.036625/2026-13 PRÉ-RESERVA 1450159000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 5.806.272,00 (cinco milhões oitocentos e seis mil duzentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/05/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 459/2026 PROCESSO Nº24001.036577/2026-55 PRÉ-RESERVA 1450254000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em hora/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 16.067.623,32 (dezesseis milhões, sessenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (25610) 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.91000 00.0.3.01; (49128) 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 132/2026

PROCESSO Nº24001.002219/2026-49/SUITE SESA OBJETO: aquisição de Catéteres Intravenosos Periféricos, 22g e 24g , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e naproposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que a indisponibilidade de Cateter Intravenoso Periférico pode resultar em comprometimento dahidratação venosa, atrasos na administração de terapias medicamentosas, aumento do risco de complicações clínicas, utilização dedispositivos inadequados para veias frágeis, maior incidência de trauma vascular, dificuldade para obtenção de novos acessos venosos,agravamento de quadros clínicos e consequente prolongamento do tempo de internação, com aumento dos custos assistenciais;Considerando que tais consequências extrapolam o âmbito assistencial, gerando impactos financeiros e sociais relevantes, com prejuízosao sistema público de saúde como um todo, sendo imprescindível a adoção de medidas emergenciais para garantir a continuidade doatendimento; Ressalta-se que o Cateter Intravenoso Periférico 22G encontra-se atualmente contemplado no Contrato nº 232/2025, comvigência até 14/03/2026. Todavia, o saldo contratual encontra-se insuficiente, impossibilitando novas solicitações de fornecimento pormeio do referido instrumento. Registra-se ainda que o Processo Licitatório nº 05480118/2023 – Pregão Eletrônico nº 2023/1373 restoufracassado, tendo sido instaurado novo processo, NUP 24001.044376/2025-41 – PE 2025/1109, o qual se encontra em fase dejulgamento de propostas, sem previsão concreta para conclusão; No que se refere ao Cateter Intravenoso Periférico 24G, informa-se queo item está contemplado no Contrato nº 382/2025, com vigência até 15/04/2026, contudo, igualmente com saldo contratual insuficiente,inviabilizando novas requisições. Ademais, o Processo Licitatório nº 24001.031140/2023-82 – PE 2024/0086 restou fracassado, tendosido aberto novo processo, NUP 24001.003278/2025-53 – PE 2025/0633, atualmente em fase de julgamento de propostas, sem previsãode conclusão; Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) do Cateter Intravenoso Periférico 22G é de aproximadamente 19.541unidades, conforme relatório extraído do sistema CLIF (anexo), e para o Cateter Intravenoso Periférico 24G é de aproximadamente11.640 unidades. No momento, o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 48 (quarenta e oito) dias, e 81 (oitenta e hum)dias respectivamente, o que compromete de forma significativa a regularidade do fornecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa epode impactar negativamente na assistência prestada; Diante do exposto, considerando a essencialidade dos materiais, o risco iminentede desabastecimento, a impossibilidade de atendimento da demanda por meio dos contratos vigentes, bem como a inexistência deprocesso licitatório concluído em tempo hábil, resta caracterizada a necessidade de adoção de medida excepcional, visando assegurar acontinuidade da assistência à saúde; VALOR GLOBAL: 1.103.750,00 ( um milhão cento e três mil e setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.3390 30.1.5009100000.0; 31319 -24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. DISPENSA: 15/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 15/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.101692/2024-46

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$15.700,39(quinze mil e setecentos reais e trinta e nove centavos), junto ao(a) requerente ANA PAULA DE LIMA PEREIRA SILVA , matrícula nº30033787, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 28 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA