DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É SIGILOSO. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIRO-CE, 13 DE MAIO DE 2026. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO. ORDENADORA DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É SIGILOSO. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOSABOEIRO6@ GMAIL.COM. SABOEIRO-CE, 14 DE MAIO DE 2026. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO. ORDENADOR DE DESPESAS.**

*** *** *** Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.05.08.01-DE . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS (REAGENTES E CONSUMÍVEIS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO OPERACIONAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas : Início: 18/05/2026 ás 08h00min Término: 22/05/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 22/05/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS – https://bnc.org.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 15 de maio de 2026. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº HFPG V5MZR2GXOQ O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMEN TAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRA TAÇÃO É SIGILOSO. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 14:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLA RECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIRO-CE, 11 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. ORDENADORA DE DESPESAS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Edital Aditivo Nº 001/2026 ao 2º Edital de Convocação para Nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2024. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2024 do Concurso Público Municipal, bem como com o 2º Edital de Convocação para Nomeação publicado em 14 de maio de 2026, resolve: tornar Público o presente Edital Aditivo, com a finalidade de acrescer mais 02 (duas) vagas convocadas para o cargo de Professor(a) Educação Básica I e mais 01 (uma) vaga convocada para o cargo de Professor(A) Educação Básica II - Biologia, constante do Anexo I do 2º Edital de Convocação nº 002/2026. Art. 1º Fica acrescida ao Anexo I - Relação de Candidatos Convocados, no cargo abaixo especificado, a seguinte convocação: Cargo código: PED - Professor(a) Educação Básica I - Inscrição - Nome - Colocação. 1010066; Maria Valtania Gonçalves Guimaraes Nunes; 03º. 1007030; Jose Edgleison Silva; 04º Cargo Código: PBI - Educação Básica II - Biologia. Inscrição - Nome - Colocação. 1001059 ; Rodrigo Marques do Nascimento ; 01º. Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes no 2º Edital de Convocação nº 002/2026, especialmente quanto aos prazos, documentação exigida, exames admissionais, nomeação e posse. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Publiquese, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 15 de maio de 2026. Leandro César de Souza - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Credenciamento SRP nº 2026.05.12.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 1108074-03. Período: para conhecimento de potenciais interessados, que no período de 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026, estará aberto prazo para recebimento dos documentos de credenciamento, conforme exigidos no edital. Data da Sessão: 19 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www. licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256. Em 15 de maio de 2026, IguatuCe. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Portaria 024/2025. Publique-se!

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