DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: CORAL - Construtora Rodovalho Alencar LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Rabelo Comercio, Servicos e Construcao LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise). DM Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os documentos de habilitação. TECTA Construcoes E Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “d” não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “b” e “d” por não atender o quantitativo mínimo e não foi localizado acervo técnico referente a este serviço). CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “d” não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “d” não foi localizado acervo técnico referente a este serviço). BRIMAX Engenharia LTDA, por descumprimento ao item (9.1.8, 9.1.8.1 alínea “b” não atingiu o quantitativo mínimo exigido) e GMO Comercio e Servicos LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado “Atestado de Capacidade Técnica” está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise), conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria. Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação. Barbalha 15 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0514.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.1/2025, 04.001.2/2025, 04.001.3/2025, 04.001.4/2025, 04.001.5/2025, derivada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiários das Atas de Registro de Preços as empresas: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA- CNPJ Nº 57.806.857/0001-10, no valor de R$ 787.190,04 ; COMERCIAL DMS LIDA - CNPJ Nº 40.498.101/0001-59 no valor de R$ 447.828,75; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO - CNPJ Nº 22.684.715/0001-43 no valor de R$ 698.570,52; PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.988.888/0001-58 no valor de 3.184.534,17 ; BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 10.394.436/0001-66 no valor de R$ 6.433.224,32. Eu, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO no dia 15/05/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de N° 0514.01/2026 - AD , cujo objeto é o Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Itapiúna-CE , com o valor global de R$ 1.983.642,90 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), sendo R$ 126.045,00 para 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; R$ 67.338,10 para COMERCIAL DMS LIDA; R$56.484,00 para L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO; R$ 689.899,00 para PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; R$ 1.043.876,80 para BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna – CE, em 15 de maio de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo de Adesão N° 004/2026. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04. Ata de Registro de Preços N.º 202505230002. Unidade Gestora Aderente (CARONA): Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 004/2026. O Ordenador de Despesas do Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Luis Gonzaga Josino, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços N.º 202505230002 , celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04 , gerenciada pela Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para prestação de serviço de organização, filmagem, segurança e fornecimento de alimentação da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). Por intermédio do Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. No valor global de R$ 410.123,00 (quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: A. F. Oliveira da Silva; CNPJ Nº: 22.805.799/0001-26; Endereço: Rua Benício Diógenes, 1060, A, Américo Bezerra, Jaguaribe / CE - CEP: 63.475000; Representante: Adiel Felipe Oliveira da Silva; CPF: .059.253-*; e-mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Orós/CE, 15 de maio de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Orós/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 2026.04.09.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00003.20260401/0001-48. O Município de GUARAMIRANGA/ CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público o resultado da análise dos documentos de Pré-Qualificação referente à CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE . Após análise da documentação apresentada, foi considerada PRÉQUALIFICADA a empresa: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA . Informações adicionais poderão ser obtidas junto so Setor de Licitação, no endereço Rua Joqauim Alves Nogueira, nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou através da plataforma eletrônica. GUARAMIRANGA-CE, 14 DE MAIO DE 2026 – Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação .**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.05.2026.001-SEPLAG – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 14.831.961,60 (Quatorze milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 12/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2021 – Signatários: Breno Mendes Gomes, Ana Patricia Sousa Ximenes, Maria Eliane Maciel Albuquerque, Raimundo Martins Parente, Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues, Amanda Vasconcelos de Sousa, Jean Claude Rosa dos Santos, Antônio Geovane Barbosa de Oliveira e Melissa Sousa. (CONTRATANTES) Leonardo Lourenço Nogueira (BENEFICIÁRIO).