DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

168

Companhia, caso necessário, poderá publicar um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. A administração da Companhia reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a AGD e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico (assembleias@ pentagonotrustee.com.br) . Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (http://www.pentagonotrustee. com.br), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov. br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 13 de maio de 2026. Ventos de São Tomé Holding S.A.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Retificação ao Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/ PE. O Secretário de Educação do município de Mauriti-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.26.01/PE, resolve Retificar a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Estado - DOE/CE, com circulação em 14 de maio de 2026 na edição 086, série 3, página 246, conforme as disposições seguintes: onde se lê: “[...] Editora Peter ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 01 no valor total de: R$ 717.421,40 (setecentos e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) [...] Educart Soluções Educacionais LTDA, Inscrita no CNPJ nº 45.842.944/0001-44, vencedora dos lotes 02, 04, 05, 06 e 07 no valor total de: R$ 3.831.503,13 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e três reais e treze centavos) [...]” leia-se: “[...] Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 01 no valor total de: R$ 717.421,40 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) [...] Educart Soluções Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.842.944/0001-44, vencedora dos lotes 02, 04, 05, 06 e 07 no valor total de: R$ 3.831.503,13 (três milhões, oitocentos trinta e um mil, quinhentos e três reais e treze centavos) [...]”. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações da publicação original. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação. Mauriti/CE, 15 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026 - ADM. Onde Lê-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE IBIAPINA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Dia 26/05/2026 às 09hs (horário de Brasília). Lê-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/06/2026 às 09hs (horário de Brasília).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 007.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Tipo II do Município de São Gonçalo do Amarante/CE., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI / CNPJ/MF Nº 35.764.462/0001-60, com o Valor Global de R$ 1.839.166,33 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Adjudicado em 12 de maio de 2026 e Homologado em 14 de maio de 2026, pela respectiva Ordenadora de Despesas, Francisca Marcia Porfirio de Sousa, Secretaria de Saúde. O Presente Processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de maio de 2026 - Francisca Marcia Porfirio de Sousa - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda chamada, no dia no dia 26 de maio de 2026, às 10h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (a) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Kariri Brasil Ativos S/A, CNPJ 42.431.754/0001-46, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE - Acionista Majoritário. Data: 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Município de Lavras da Mangabeira - Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Acionista Município de Lavras da Mangabeira/CE, acionista majoritário da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em segunda chamada, no dia no dia 26 de maio de 2026, às 11h00min - horário de Brasília, no endereço Rua Mosenhor Meceno, Nº 78 - Centro - CEP: 63.300-000, para deliberação sobre a seguinte Pauta: (a) nomeação de liquidante da empresa elencada na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “Em Liquidação” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa COINFRA - Companhia de Infraestrutura para Servicos Publicos e Eficiencia Energetica, CNPJ 44.816.989/0001-81, na forma da Lei 6.404/76. Município de Lavras da Mangabeira/CE. Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira/CE – Acionista Majoritário. Data: 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14.05.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do prédio destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 15 de Maio de 2026. Sandra Carla Melgaço dos Santos. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção da Praça da Areninha, localizada na Rua 03 de Agosto, Centro, Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 19/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 14 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Retificação ao Extrato de Licitação (CP26003-SMS). Publicado no dia 15/05/2026 nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial do Município - DOM, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e jornal O Povo. Onde se LÊ: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS: Leia-se: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002 - SMS: Sobral - CE, 15 de maio de 2026. Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral.