DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , comunica aos interessados que no dia 03 DE MAIO DE 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.11.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO DE MATOS BRITO ZONA URBANADA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE . O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 DE MAIO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Extrato de Rescisão da Ata de registro de preço n° 2026.03.09.02. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC torna público a RESCISÃO da Ata de registro de preço n° 2026.03.09.02, oriundo da Dispensa Eletrônica n° 90002/2026 , celebrado com a empresa HC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.183.906/0001-27, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO: A empresa HC Comercial de Alimentos LTDA solicitou a rescisão contratual alegando inviabilidade econômico-financeira para continuidade da execução do contrato, sob a justificativa de excessiva onerosidade contratual. CRATO/CE, 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.3 - PE - Aviso de Adiamento. A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.3, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde, tendo em vista as impugnações e pedido de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente. Ante o exposto, fica adiado “SINE DIE” a sessão pública até posterior deliberação. Horizonte/CE, 15 de maio de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação -Pregão Nº PE 019.2026 - SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2026 - SESA. Objeto: aquisição de leites e fórmulas nutricionais para atendimento das necessidades de usuários assistidos pela Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de maio de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/05/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042801-PERP , cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 042/2026 - Contrato Nº 012/2026/01Origem: Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: RHOMACON Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 6.339.441,58 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos)- Programa de Trabalho: 0702.12.361.1205.1.026 - Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.541.0000.00/1.542.0000.00/ 1.540.0000.00 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012/2026 - Contrato Nº 012/2026/01Origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. SINDEAUX Neto EIRELI, CNPJ nº 23.463.259/0001-74, Objeto: piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme instrumento nº Cv 9433112023. - Valor Total: R$ 1.682.409,81 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.26.782.0585.1.012-Elemento de despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: de 04 (quatros) meses - Data da Assinatura: 14 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2026 - Contrato Nº 013/2026/01Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: J. S. Sindeaux Neto EIRELI, CNPJ Nº 23.463.259/0001-74, Objeto: construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. - Valor Total: R$ 927.344,24 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)- Programa de Trabalho: 03.01. 17.544.1703.1.009 - Elemento de despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/ 1.701.0000.00 - Vigência: de 04 (quatros) meses - Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.28.01, que tem como objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,dar-se-á partir das 17h00min do dia 18/05/2026, até às 17h00min do dia 01/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 15/05/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Junho de 2026, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros, destinados a Diversas Secretarias do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 15 de Maio de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.