DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e Plano de Ação Nº 09032025.085531/2025. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 18 a 31 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 01 de Junho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Itarema-CE, 18 de Maio de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2026PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 29 de Maio de 2026, às 08h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.008/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Maio de 2026 às 07h30min até o dia 29 de Maio de 2026 às 07h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 29 de Maio de 2026 , às 8h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site oficial do Município de Aracati: https://aracati.ce.gov.br/, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 15 de Maio de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública de Nº 0104.01.2026.CHP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da rede de ensino público do Município de Trairi/CE. A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 1ª colocada Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, habilita para os itens propostos; 2ª colocada Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacencias, habilita para os itens propostos; 3ª colocada COOPAMAB - Cooperativa de Produtores Agropecuarios do Maciço do Baturité LTDA, habilita para os itens propostos. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, da Lei nº 14.133/21. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.trairi.ce.gov.br/. Ou no endereço à Avenida Miguel Pinto Ferreira, n° 356, planalto Norte. Trairi - Ce, 14 de Maio de 2026. Agente da Contratação - Antonio Eudes de Lima Filho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202603060003/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 29, INC. II DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. E CONFORME PREVISTO NO ITEM 9.4.1 DA CLÁUSULA 9ª DA ARP, CONSTANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026-DIVERSAS E PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01SRP. FICA CANCELADA, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO A REFERIDA ARP, QUE TRATA DE SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, LOUÇA, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: 58.598.969 DARCICLEIA DA SILVA MAGALHÃES, INSCRITA NO CNPJ N° 58.598.969/0001-96. LICITAÇÃO. MAYRLA FERNANDES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESA(S).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e implantação de Sistema de Saneamento Básico nos Bairros: Centro, Juremal, Varzante e Praça Santo Antônio no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o PT 1098028-27, celebrado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal – CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663 . Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2026-SME. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Educação torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC’s), interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas no âmbito do município de Altaneira, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para recebimento dos documentos dos envelopes até às 9:30h do dia 18 de junho de 2026. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de junho de 2026, às 9:30h, sob a condução da Comissão de Chamamento. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação – Altaneira/ CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 15 de maio de 2026. Francisco Adeilton da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.05.14.5 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.14.5, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de estudos técnicos e projetos (preliminar, básico e executivo), incluindo orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos à reforma/construção de prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão pública marcada para o dia 07 de julho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] do Norte/CE, 14 de maio de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1405.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1405.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de MAIO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.