DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas/CE, através de Convênio n° 12/2024 MAPP 2583 do Governo do Estado / SOP / PMT - Proveniente da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): GS Construções e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 35.300.426/0001-45 classificados(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 1.484.867,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. - Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 15 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.03.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme contrato de repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Evolução Construtora EIRELI Inscrito Nº CNPJ Nº 37.215.117/0001-00 totalizando o valor de R$ 564.941,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 15 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90013/2026-CE. Processo Administrativo Nº 2026.04.14.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 02/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da praça em torno da sede da Câmara Municipal do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 15 de maio de 2026 - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº. 071603.07-2026 -A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº 071603.07-2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 08 de Junho de 2026, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php. Uruoca-CE, 18 de Maio de 2026.Mônica Matos de Oliveira. Agente de contratação/pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.005/2026-CE. (A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de recuperação do complexo esportivo do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/ CE, 15 de maio de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna Público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.014/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de galpões para servir como garagem dos veículos da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 15 de maio de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.15.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados para gerenciamento e controle do site oficial, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 2 de junho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01 – Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.01, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na Orla da Barragem Joana do Ó, no Município de Aiuaba/CE, conforme Convênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA. Data de Abertura: 02 de Junho de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, e pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com. Aiuaba-CE, 15 de Maio de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Sessão: dia 20 de maio de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: Por força dos subitens (13.1) e (13.3) do edital. E-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 0003/2026 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0003/2026: Nº 202605110001 – Valor global: R$ 64.923,00 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva. Objeto: aquisição de AUTOCLACE horizontal com capacidade de 21 litros e autoclave horizontal com capacidade de 54 litros, destinada a atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Eudásio Barroso do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2026.