DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE JUREMA NORTE AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 02 de junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 15 de maio de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0805001-2026 do Processo Administrativo nº 29012001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da praça na localidade de Alto das Caraúbas, no município, junto a secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/05/2026 até às 13:30h do dia 02/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 02/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 1105003-2026 do Processo Administrativo nº ° 02032026-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação da estrada que liga a Sede ao Distrito de Caetano no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/05/2026 até às 08:30h do dia 02/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2026. Objeto da Licitação: Aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. A Coordenadoria de dispensa de licitação da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2026 se iniciará o prazo de recebimento de propostas iniciais para a participação na Dispensa Eletrônica N°002/2026. O prazo se encerrará no dia 22 de maio de 2026 às 08h00min, quando será iniciada a fase de lances da Dispensa Eletrônica. O processo estará disponível aos interessados na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, e poderá ser acessado através do site ww.licitamaisbrasil.com.br. Maranguape/CE, 15 de maio de 2026. Francisca Wiliane Silva Nogueira - Coordenadoria de licitação da Câmara Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Decreto Nº 1.283, de 23 de Fevereiro de 2026. Origem: Gabinete do Prefeito Municipal de Eusébio/CE. Objeto: Regulamentação da Lei Municipal nº 2.262/2025. Finalidade: Institui e disciplina o funcionamento do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI/Eusébio), do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I) e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMCTI). Principais Disposições: Estabelece a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação como órgão central do Sistema. Regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal (CMCT&I). Define as fontes de receita e as formas de aplicação dos recursos do Fundo Municipal (FMCTI), limitados a até R$ 4.000.000,00 anuais oriundos do orçamento municipal. Vigência: O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 23 de fevereiro de 2026. José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1305.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT e a Proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz III - FFX/Clenizaldo. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do novo terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria de Trânsito e Transporte Conforme MAPP nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso N° 36/2026-DENTRAN e Tesouro Municipal, com as Seguintes Rubricas: 0202-14 451 0019 1.003. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/ 1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global: R$ 4.222.205,52 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Signatários Everton Acácio Morais, Franco Ferreira da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data do Contrato: 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT Conforme MAPP nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN. A Concorrência Eletrônica nº 02.002/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 12 de maio de 2026, pelo Secretário de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas Consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz III - FFX/Clenizaldo. Com Valor global de R$ 4.222.205,52 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Everton Acácio Morais - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2026. O Município de Novo Oriente/ CE torna público o adiamento do PE nº 05.003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução de obra de construção de passagens molhadas nas localidades de Flor do Campo, cachoeira, Nazaré I, Nazaré II, Lagoa de Dentro, Cabiribas e três Irmãos, no Município de Novo Oriente/CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no MAPP nº 3026, vinculadas ao Termo de Convênio nº 110/2026, firmado junto à superintendência de obras públicas do Estado do Ceará (Sop/CE), e ao Processo nº 43022.011997/2025-44, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Em razão de alteração no Edital. A nova data de abertura será em 02 de junho de 2026, as 09:00 horas. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 18 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.07.01-CE-INFRA . A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital DE Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.07.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Construção de Passagens molhadas local: Localidade de Alegria, Logradouro, Monte Carmelo e Umari, no Município, Conforme especificações constantes no MAPP 6190 do Convenio Estadual de interesse da secretaria de infraestrutura, de acordo com as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos do edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 02 de Junho de 2026 ÀS 11:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 18 de maio de 2026 08:00H (Horário de Brasília) horas até dia 01 de junho de 2026 às 08:00H (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 02 de Junho de 2026 às 09:01 horas (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 15 de maio de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.