DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - 01.032/2026-

CP - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09.06.2026, no endereço na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara-CE, Setor de Licitações CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01.032/2026-CP , PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA, DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS JOÃO FELIPE RIBEIRO, PRAÇA DA JUVENTUDE LUIZ FRANCISCO DE SOUSA FILHO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 15 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001.2026-CP. O(A) SEC. DE ADMIN, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, através do(a) seu(ua) Agente De Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnoIogia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 13.001.2026-CP. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnoIogia.com.br/, https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 18 de maio de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/ CE , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento da documentação para credenciamento terá início a partir da publicação deste aviso, devendo os documentos serem entregues presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, situada na Rua Santos Dumont, nº 890, Centro, CEP: 62.790-000, Redenção/CE, no horário de 07h30min às 13h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/CE. Redenção/CE, 14 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.SEDAMA-CP/2026. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 02.SEDAMA-CP/2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, a sessão antes marcada para o dia 14 de abril de 2026 fica remarcada para o dia 02 de junho de 2026 às 09:30 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de maio de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016- 2026 - SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de maio de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162026 -SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT DIDÁTICOS COMPLEMENTARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca. php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 18 de maio de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1803.01/26-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 1803.01/26-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, SITUADAS NA ESTRADA DA PICADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE. CONFORME MAP 6050. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 no site https://compras. m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 18 de maio de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2026 - GOVERNO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESCRITO REFERE-SE A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 15:00hs, do dia 24 de Junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 15 de maio de 2026. Francisco Cleano Lima Melo – Secretário de Educação, Adeilton Mendonça Amaro – Secretário de Administração e Finanças, Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário de Saúde, Myriam Matias da Silva - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.12.02 – A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Raiane Braga Araujo, estará realizando no endereço eletrônico: www.licitaaiuaba.com.br, Chamamento Publico, para a Credenciamento de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ ou pessoa jurídica, para a prestação de consultas médicas ambulatoriais e, quando necessário, a realização de procedimentos e exames auxiliares inerentes à especialidade, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Aiuaba/CE. Datas e Horários: Período de Divulgação e Entrega dos Envelopes: Dia 18 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, de 08h ás 16h (horário de Brasília). Endereço da Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Armando Arraes Feitosa, N° 147, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: licitacaoaiuaba.91@ gmail.com. Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2026, ou através da sua Comissão de Seleção do Chamamento Público. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato do 1º Aditivo de Realinhamento de Valor - Contrato N° 20250307. Decorrente da Carona N° 2025.09.26.01-CA. Valor total do contrato realinhado: R$ 1.505.382,27. Data da assinatura: 30/04/2026. Município de Miraíma/CE - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Francisco Cícero Albuquerque Araújo e de outro lado à empresa IVG Brasil LTDA, representada pelo Sra. Debora Rocha Costa. Vigência do Contrato: 08/10/2026.