DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https:// www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoesfinanceiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 13 de Maio de 2026. Vento de São Tito Holding S.A.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°. 02.02.2026/02. Firmado em 02 de fevereiro de 2026, referente ao Processo de Dispensa de Licitação N. 2026.01.28.1. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Ruhtra Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n. 58.573.632/0001-24. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de máquinas pesadas e caminhões (coletores e caçamba) em caráter emergencial, destinados a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 75, inciso VIII c/c Artigos 106 e 107 Da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal N. 2026.01.15.01, de 15 de janeiro de 2026. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 02 de agosto de 2026 ou até a efetiva contratação do vencedor do Pregão Eletrônico N. 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Pedro Henrique Coutinho Magalhães. Umari/CE, 30 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porteiras/CE, conforme Termo de Compromisso transferegov.br nº 992279/2025/Ministério Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CONSTRUSER Construção e Serv.de Terraplanagem LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 2.219.195,38 (dois milhões duzentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 14 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 6º (Sexto) - Contrato Nº 2023.08.17.001 - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do município de Forquilha/CE torna público o extrato do 6º (Sexto) aditivo ao Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.18.17.001: Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0604.10.302.1003.1.012. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Contratado(A): Construtora AC LTDA (ME). Valor Global do Aditivo: R$ 25.704,25 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência do(s) Aditivo(S): da data de assinatura, até 21 de outubro de 2025. Assina(M) Pelos(as) Contratado(as): Albegerio Costa de Sousa. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Júnior. Forquilha/CE, 12 de agosto de 2025. Dhian Carlos Lima Costa Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Pregão Eletrônico. Torna-se público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90007/2026 - PE, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov. br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 28/05/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas e a fase da Disputa de Lances no dia 28/05/2026 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 15 de Maio de 2026. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 018/CIDADES/2026 - (MAPP:6070), celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Abertura: 02 de junho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de maio de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.06.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Notebooks destinado a implantação de laboratório em 02(duas) escolas de tempo integral, junto a rede Municipal de Ensino no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 15 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1405.17/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ARENINHAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 02 de junho de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de maio de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de junho de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1505.01/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 02 de junho de 2026, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FAZENDA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 15 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.