DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2024 PROCESSO Nº24001.009793/2026-28 PRÉ-RESERVA 1429505000 ESPÉCIE: DOC. 248/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: inclusão do fiscal e a prorrogação de prazo/valor do Contrato nº429/2024 , que tem como objeto serviços de TÉCNICO EM NECRÓPSIA, para atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO. VALOR GLOBAL: R$1.155.329,28 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/04/2026 SIGNATÁRIOS:Anacelia Gomes de Matos Mota e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

5EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº479/2025 PROCESSO Nº24001.004538/2026-99 PRÉ-RESERVA 1428273000

ESPÉCIE: DOC. Nº 209/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ENDEREÇO: Rua Francisco de Assis Dantas, 46, CEP: 61.763-130, Urucunema, Eusébio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato 479/2025 , que tem como objeto serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro de Sobral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$11.636,16 (onze mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e FRANCISCO JOSE MOTA COIMBRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº481/2025 PROCESSO Nº24001.002757/2026-33, PRÉ-RESERVA 1427043000

ESPÉCIE: DOC. 210/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 481/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, CONTRATADA: A.I.M DE LIMA NOGUEIRA - ME ENDEREÇO: Rua Maria Julia Pinheiro Landim, 100, Planalto Santa Teresa, Solonópole/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar Ο reajuste do Contrato 481/2025 , que tem como objeto serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos Hemocentros de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 28.933,08 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e três reais e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 05/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Antônio Italo Matheus de Lima Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº554/2025 PROCESSO Nº24001.011611/2026-89 PRÉ-RESERVA 1436093000 ESPÉCIE:DOC. 234/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo/ Fortaleza; CONTRATADA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Portugal, nº 1100, Parte C 28, Bairro Industrial, Itapevi/SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do contrato 554/2025 , cujo objeto é a aquisição de Insumos para Laboratório(KIT DE EXTRAÇÃO DE DNA MANUAL), nas condições estabelecidas neste conrado e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 28 de maio de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:07/05/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Danilo de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.037124/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARENDÁ; III – ENDEREÇO:Rua Henrique Soares, S/N, Centro/ARARENDÁ; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR , V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, no Município de Crateús-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público, o que se segue: VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº01/2026 do CPSMCR e o Município de Ararendá, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 36.908,41, (trinta e seis mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), obrigando-se repassar em 08 (oito) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ R$ 4.613,55 (quatro mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) , devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto estão subtraídas as duas primeiras parcelas, esta referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 36.908,41, (trinta e seis mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Ararendá. XII– DATA:23/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ARISTEU ALVES EDUARDO E JANAINA CARLA FARIAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO