DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.035815/2026-13

I – ESPÉCIE: DOC. 12/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 0l/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM III – ENDEREÇO: Rua Alfredo Veras Coelho, 100, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07 , de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº01/2026 , constante na Cláusula Quarta a quantia de R$ 293.710,20 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e dez reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passam a ser fixada no montante de R$ 1.762.261,20 (um milhão, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$1.762.261,20 (um milhão, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete Magalhães e Francisco Anibal Oliveira De Arruda Coelho Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.029904/2026-12

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE III – ENDEREÇO: Rua Ivete Alcântara, 120 IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE V – ENDEREÇO: Rua Coronel João Licínio Nunes, nº 477, Centro, Caucaia/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005; no Decreto Federal nº 6.017/2007; no Estatuto do CISVALE e na Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, especialmente itens 2.1 e 2.2, que aprovaram a recomposição das cotas-partes. VII – OBJETO: recomposição da cota-parte do Município de São Gonçalo do Amarante, mediante aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente praticado no exercício financeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de rateio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 539.743,16 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Rateio nº 02/2026. XII– DATA: 15/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MARCELO FERREIRA TELES E NAUMI GOMES DE AMORIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.034815/2026-98

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 02/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA III – ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, N.º 272, Centro, CEP 63.195- Altaneira - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 5.016,22 (Cinco mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 501,62(Quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.016,22 (Cinco mil dezesseis reais e vinte e dois centavos), IX – DA VIGÊNCIA:em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026

PROCESSO Nº24001.034873/2026-11

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 03/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES III – ENDEREÇO:Travessa Sul, 440, CEP 63150-000 IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 176.337,00 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais.) correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 17.633,70 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos) devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 176.337,00 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais) IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MOESIO LOIOLA DE MELO e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026

PROCESSO Nº24001.034868/2026-17

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 03/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE III – ENDEREÇO:Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte, CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 73.521,96 (Setenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 7.352,20 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 73.521,96 (Setenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROSENO FILHO e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO