DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 PROCESSO Nº24001.034872/2026-77

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 03/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTENGI III – ENDEREÇO: Rua José Edmilson Rocha, Nº 135, Centro, CEP 63.160-000, Potengi-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC , V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº03/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 87.688,01 (Oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$ 8.768,80(Oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos. ) devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 87.688,01 (Oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo) IX – DA VIGÊNCIA:em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: SALVIANO LINARD DE ALENCAR E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034859/2026-18

I – ESPÉCIE: DOC. 04/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, III – ENDEREÇO: Rua Dr. José Augusto, nº 387, Centro, CEP 63.190-000 – Santana do Cariri –CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 58.708,75 (Cinquenta e oito mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$5.870,88 (Cinco mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 58.708,75 (Cinquenta e oito mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Samuel Cidade Werton e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

PROCESSO Nº24001.034858/2026-73

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 04/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 04/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS III – ENDEREÇO:Rua São José, nº 270, Centro, CEP 63.145-000, Tarrafas-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, bairro Mirandão, no Município de Crato-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº04/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 25.748,38 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, obrigando-se a repassar em 10 parcelas mensais iguais de R$2.574,84 (Dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês. VIII – VALOR GLOBAL: R$25.748,38 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2026, conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2026, sendo seus repasses financeiros decorrentes da execução do presente Termo Aditivo realizados em 10 (dez) parcelas mensais, observada a vigência do respectivo exercício financeiro de 2026. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº75/2022 NUP 24001.031486/2026-23 PRÉ-RESERVA 1447824000**

I-Doc. Nº 07/2026 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 75/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº75/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz de Ibaretama/CE; IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 25 de junho de 2026 e findando em 25 de junho de 2027; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 08/05/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Eliria Maria Freitas de Queiroz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2026

PROCESSO Nº24001.003034/2026-51

CONTRATANTE: HOSPITAL UNIMED CARIRI CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE ao Contratante, que se trata de hospital sem agência transfusional,na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Francisco de Assis Sampaio.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO