DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

150

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2026 PROCESSO Nº24001.111239/2025-29

CONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ E CHARLIANO ALISON SILVA MAIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22/2026

PROCESSO Nº24001.081797/2025-52 CONTRATANTE: CENTRO DE NEFROLOGIA DO IGUATU LTDA - CNI CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Augusto Saboia Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 341/2026 PROCESSO Nº24001.097761/2025-91 PRÉ-RESERVA 1428000000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LMS MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 112.350,00 (cento e doze mil e trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 – 2420 0744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 347/2026 PROCESSO Nº24001.105847/2025-02 PRÉ-RESERVA 1442342000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Bolsas de APH , destinadas ao uso nas ambulâncias do SAMU 192 Ceará, com a finalidade de viabilizar a execução do atendimento pré-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2567 - 24200784.10.302.171.20564.03.339030.02.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Luiza Danny Uchoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 413/2026 PROCESSO Nº24001.002690/2026-37 PRÉ-RESERVA 1440283000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: JBD PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03. 339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3.01. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Naum Nasri Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 415/2026 PROCESSO Nº24001.072883/2024-93 PRÉ-RESERVA 1345649000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: COMERCIAL MULTVENDAS.COM LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mamadeiras, copo para leite materno e escova para limpeza , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 16.908,50 (dezesseis mil e novecentos e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO