DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

151

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 417/2026 PROCESSO Nº24001.072883/2024-93 PRÉ-RESERVA 1345649000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: EDNALDO SALGADO - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de mamadeiras, copo para leite materno e escova para limpeza , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EDNARDO SALGADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 420/2026 PROCESSO Nº24001.027560/2026-15 PRÉ-RESERVA 1446811000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/05/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 422/2026 PROCESSO Nº24001.018721/2026-71 PRÉ-RESERVA 1438610000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF CONTRATADA: DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 146.100,00 (cento e quarenta e seis mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Igor Renan Pompeu Manfredi. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 426/2026 PROCESSO Nº24001.054275/2025-88 PRÉ-RESERVA 1394735000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE, CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20640 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 22218 24200424.10 .302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Sérgio Eduardo Brito Teixeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 431/2026 PROCESSO Nº24001.105340/2025-41 PRÉ-RESERVA 1439747000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA DIAGNOSTICA POR IMAGEM S/S LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a prestação dos serviços de confecção de documentações ortodônticas para diagnóstico e tratamento ortodôntico e cirúrgico de pacientes portadores de fissura lábio-palatina , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 65.940,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500. 9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MANOEL PERBOYRE GOMES CASTELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 433/2026 PROCESSO Nº24001.105876/2025-66 PRÉ-RESERVA 1438429000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS ; CONTRATADA: PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA DIAGNOSTICA POR IMAGEM S/S LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos serviços de confecção de documentações ortodônticas para diagnóstico e tratamento ortodôntico e cirúrgico de pacientes portadores de fissura lábio-palatina , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 207.250,00 (duzentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - FORO: Fortaleza/CE; DATA::06/05/2026; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Manoel Perboyre Gomes Castelo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO