DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 439/2026 PROCESSO Nº24001.066272/2025-97 PRÉ-RESERVA 1394913000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos de simulação de alta e média fidelidade, também conhecidos como manequins de simulação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.449052.2.636.2200088.1.4.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raphael Pablo dos Messias Torraga Miranda Bruno.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 449/2026 PROCESSO Nº24001.000080/2026-07 PRÉ-RESERVA 1440633000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$73.267,00 (Setenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 455/2026 PROCESSO Nº24001.036676/2026-37 PRÉ-RESERVA 1450139000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para juros e eventuais Serviços de em hora/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.798.908,80 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil e novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20933 24200424.10.302.171.20589.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 460/2026 PROCESSO Nº24001.036308/2026-99 PRÉ-RESERVA 1450229000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 228.162,79 (duzentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 - 22051; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.600.9200000 .1.3.01 - 24944; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.02 - 478753. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 462/2026 PROCESSO Nº24001.036623/2026-16 PRÉ-RESERVA 1450296000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 4.033.783,99 (quatro milhões trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.910 0000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 086/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 800,00; FONTE 91 - RECURUSOS PROVENIENTES DO SUS: R$142.000,00; PROCESSO Nº: 24001.003138/2026-66 / SUITE SESA OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (originais ou compatíveis) e acessórios, para os equipamentos da cozinha (câmaras frigoríficas) , a fim de atender as demandas do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Cumpre esclarecer que, embora se entenda pela não caracterização de situação emergencial sob o critério estrito da imprevisibilidade, a licitação abrange situações em que haja risco de prejuízo ou comprometimento da continuidade dos serviços públicos essenciais, onde a hipótese em análise encontra respaldo no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Considerando as consequências da não contratação, no caso em tela, a contratação pretendida refere-se à manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do setor de Nutrição hospitalar, equipamentos indispensáveis para a adequada conservação de alimentos destinados aos pacientes. A eventual ausência desses serviços acarreta riscos concretos e